Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5139/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1903497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007995/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015422/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4035/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010858/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00005836/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2472/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094260
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MS
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2797/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094903
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2796/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094902
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4316/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238828
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, INDIANARA DE PAIVA DANTAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4880/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2240577
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, RUI PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5850/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2170600
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA, RUI PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004523/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2481/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDERSON DUTRA, JAIMIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005968/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3153/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): DENILSON MARCIO DA SILVA, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSIANE BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3288/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096003
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): ARYANNI PAMMELA PULCHERIO ABREU, HENRIQUE WANCURA BUDKE, LUCIENE ANTONIO FERREIRA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1806/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, EVANIR DUARTE DA SILVA, LAURA ANDREA DE BRITTO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4341/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4426/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239047
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDO NAPP ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011653/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3511/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4112/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162916
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARINA DOMINGUES MARQUES, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JESUS APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12900/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1711264
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CAIO AUGUSTO DOMINGOS DOS SANTOS, HELIO QUEIROZ DAHER, JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, RONEY ABADIO CANDIDO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1968/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961615
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008434/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3285/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030266
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): EDMILSON LUCAS RACHEL, LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008380/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3292/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030273
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): ELIZAMA MEDINA REIS, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14092/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2201470
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, MARCIA GONZALEZ DA SILVA, MICHELLE ALVES MULLER PROENÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14687/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203478
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16890/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2013
PROTOCOLO: 2211063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11673/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2186848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3317/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2234768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010904/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4039/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2237310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4599/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239309
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, FLAVIO DIAS, LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4585/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239295
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): JEOVANE FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012358/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1920/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2154460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9853/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2186459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9681/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2275474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10479/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2016154
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): PAULO CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4585/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2027230
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): PAULO CASSUCI, PAULO CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2465/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2149890
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE TRÊS LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2443/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2160307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2163/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2183416
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3188/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2250358
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006873/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9288/2020/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2259819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009288/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/738/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2149306
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7861/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2261827
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18224/2022
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2216050
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15807/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1710146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8359/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2181318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, VINICIO DE FARIA E ANDRADE
ADVOGADO(S): RAFAEL MOTA MACUCO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2297/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890178
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, JUSCINEI CLARO DINO, OTACIR PEREIRA FIGUEREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022225/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2354/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963078
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, JULIO CLEVERTON DOS SANTOS, MILTON CESAR GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007895/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2012/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961749
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ALICE APARECIDA ROSA GOMES, ELAINE ALEM BRITO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, RAFAEL SOARES RODRIGUES, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4202/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032681
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): NILTON DE MOURA, PAULO CESAR BARBIZAN, PAULO FERNANDES CHAGAS DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008512/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2897/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095106
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CECILIA CACERES, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008554/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2193/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1888745
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANDRE BORGES BARROS DE ARAUJO, JAIME ELIAS VERRUCK, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA, ROBERTO SILVEIRA BARBOSA, ROBERTO SILVEIRA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3028/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029507
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ALEXSANDRO MARQUES CORDEIRO, FLÁVIO DE OLIVEIRA, MARCIO BRANDÃO GUTIERRES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008866/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3164/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030040
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008540/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3663/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2097333
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES, HELCIO REGIS VIUDES SANCHES, JOÃO MIGUEL FERNANDES, LUIZ ROBERTO VIUDES SANCHES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000619/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3924/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004034/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00006729/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2019
TC/00008545/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3386/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2096528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004820/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008508/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5541/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2168645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003908/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008792/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3037/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, RODRIGO SILVA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005322/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008852/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2903/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011251/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00011298/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00001146/2018 FISCALIZAÇÃO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3408/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030473
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002944/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008035/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3255/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002884/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005444/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7799/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2250482
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7720/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2027574
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): MARCIANA ROSA RAMOS, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7594/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2128693
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA, EVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO
ADVOGADO(S): GABRIEL AFFONSO DE BARROS MARINHO, LAIANE REZENDE DE CASTRO SALDANHA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7071/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2249375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): RAFAEL MOTA MACUCO
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3771/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162061
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, JESUS MILANE DE SANTANA, URIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008347/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2877/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028863
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FABIO FRANCO, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008059/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2474/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890497
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDO NAPP ROCHA, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015266/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4052/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098716
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MICHELLE ALVES MULLER PROENÇA, RAQUEL SINGH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3600/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2097133
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, HUMBERTO AFONSO DA SILVA, LUIZ DE SOUZA MEIRA, MARCO ANTONIO PASCHOALIM
ADVOGADO(S): JOÃO VITOR COMIRAN, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4271/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099577
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): ELAINE APARECIDA MENDES, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3652/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031030
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, JAIR PEREIRA ALVES, ROSA MARIA BORTOLINI RODRIGUES
ADVOGADO(S): RUBIA VERA DE OLIVEIRA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2570/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, ÉDER MUNIZ DOS SANTOS, ELZA DA CRUZ COSTA, HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007060/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015339/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4132/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162940
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO, ELIZABETH BRITES BENITES, HELIO RAMAO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009239/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9505/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2185347
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOELBA FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5000/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166125
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8535/2021/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2271430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE COXIM
INTERESSADO(S): VERONILDES BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8535/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271556
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE COXIM
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI
ADVOGADO(S): ANTONIO SIDONI NETO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/332/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2290111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6533/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2290112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13899/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2290116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18150/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2290182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10921/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10927/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10929/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10930/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10934/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2286841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2704/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963735
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, GILSON ALVES DE SOUZA, HÉRCULES FLAVIO BARBOSA, LUCIANO DA SILVA GERALDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008670/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4561/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2034120
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4258/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2099564
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, JOILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3498/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030731
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE VICENTINA - FUNDEB/VC
INTERESSADO(S): JOAO GOMES DA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2615/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963644
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DAIANE DE SOUZA PUPIN, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCIO GARCIA GALDINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3215/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2569/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890592
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, FRANCIANI MARIANO FORNI, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, YMARA LÚCIA ZANIN PALCHETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3534/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030793
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, GUSTAVO TONELLI PERES, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3676/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008452/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008492/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2570/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963540
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO, MARIA PETINELLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16579/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2209953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, VALERIA ALVES VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4626/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1899934
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3064/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2095399
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): GERALDO RESENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3069/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2095411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004791/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2648/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2175627
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ADENIR EMIDIO PEDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12880/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2283121
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12714/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2188440
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8270/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2048172
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14126/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2210814
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5959/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2287673
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ANTONIO ALVES DUTRA NETO, HELDER NOBORU KASAE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6001/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2171607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006001/2022/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8941/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1604163
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002860/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00009718/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00020397/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4208/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1670991
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AGNEI ALVES DA CONCEIÇÃO, FABIO FRANCO, OSVALDO DE FIGUEIREDO MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013125/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2488/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963388
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3349/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002780/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008346/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2558/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003369/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008539/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2967/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095242
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE MATOS SILVA, LETÍCIA JANAÍNA NEVES MACHADO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22587/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2143968
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): MARIA AMELIA VIEIRA ROSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22587/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2143973
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3990/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162603
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CLÁUDIA FRANCO FERNANDES SOUZA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PATRICIA PATUSSI NASCIMENTO PANACHUKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4188/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163033
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4538/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239229
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA COLLA, JOSMAIL RODRIGUES, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7178/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2257095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BARBOSA LEITE, SILAS ALVES PEREIRA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1012/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1012/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
