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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 2 EM 11/03/2024

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11351/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2001453
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, LUIZ LUCIO DA SILVA NETO, PRISCILA DE ALENCAR JACINTO, RODRIGO PIMENTEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALCLEIA FERREIRA BENASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1357/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2017496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, GILMAR ARAUJO TABONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11587/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2077378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, N & A INFORMATICA, SOYLA CARLA ALVES GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11746/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2293280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ALEXANDER MONDINI PASQUETO, CHARLLES POVEDA, JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO, KCINCO CAMINHOES E ONIBUS, LUCAS OLIVEIRA ALVES, MARCOS ANTONIO PACO, R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18854/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): IBRAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1227/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1480389
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, FABRICIO DA COSTA CERVIERI, PATRICK CARVALHO DERZI, REIS E VASCONCELOS LTDA ME, RICARDO HENRIQUE RAMOS ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2334/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 852971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MV COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, NELSON TRAD FILHO, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15048/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540122
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LISSANDRA DOS SANTOS PORTEL, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUDIMAR GODOY NOVAIS, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, PATRICK CARVALHO DERZI, RODRIGO OTÁVIO SETTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15643/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10330/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425824
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO OCARIZ, CLINICA SÃO CAMILO & STUDIO DO CORPO, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3889/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1386274
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO DO SUL - ACRISSUL, FERNANDO MENDES LAMAS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11089/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2287902
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): A. JACOMINI LTDA, ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CG HOSPITALAR, CGA, CIRURGICA ITAMBE EIRELI, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA PRIME LTDA, CROSMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, DECOM PAPER, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, GEROLINA DA SILVA ALVES, GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, IMPÉRIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, IREU FERREIRA DOS SANTOS, IZEQUIAS MOREIRA DIAS, JAVA MED, LUIZ LUCIO DA SILVA NETO, MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, MORETI DISTRIBUIDORA, OESTE MED, PATRICIA CRISTINA DE BRITO CAMARGO PEREIRA, PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, RF LEITE DISTRIBUIDORA, ROSIMEIRE APARECIDA PIMENTA, VERDE DISTRIBUIDORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11383/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2290218
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BAYER S.A. - BAYER S.A. BARUERI CECI II, IVANILDO SILVA DA COSTA, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA, MEGA HOSPITALAR, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ