Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2651/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011303/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00011311/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5824/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004035/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004445/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00020326/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003817/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2196/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2012
PROTOCOLO: 2155362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ ROSALIA RIBEIRO CAVASSA DE OLIVEIRA, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5769/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2248476
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): MARTA FERREIRA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4728/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239821
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4457/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239091
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA DA SILVA, VERGILIO GABRIEL DE ARAGÃO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11909/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1941998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, BRUNO ROCHA SILVA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12206/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2194884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, GERSON GARCIA SERPA, SILAS NUNES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7239/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2257523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7801/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2161600
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10775/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2285483
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): MARCOS INACIO CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2660/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963689
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS, PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3962/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098464
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): ADRIANA MANCINI, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, GRAZIANO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4294/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238794
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9572/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2275038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, VINICIO DE FARIA E ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2870/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889694
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13593/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1950040
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA, MARLI PADILHA DE ÁVILA, VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/18112/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2105733
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11007/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2164457
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NELSON YUTOKU TOBARU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10645/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1959009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2265/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890080
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS, GLAUCIO CABREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015413/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3439/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030656
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FRANSCISCA DE SOUZA ALMEIDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5596/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2001512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4015/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098645
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): EDGAR BARBOSA DOS SANTOS, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06327/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1802943
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015092/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3569/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): AGONCILIO PEREIRA DA ROCHA, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, POLIANI CARME DE OLIVEIRA FIDELIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003041/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008578/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6568/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2162332
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CLAUDIA FERREIRA MACIEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2455/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2221597
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA PAULA MELO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10959/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3189/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030109
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): GILBERTO SEGOVIA DA SILVA, MARINALVA DE SOUZA FARIAS DA COSTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008489/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3517/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030768
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ADELMA MORAES DE SOUZA, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, SEBASTIÃO DE FREITAS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007965/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3543/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030805
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008436/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16870/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2291754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3833/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2156964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06584/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2015926
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2566/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2174616
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): MARINALVA PANIAGO FERREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/15203/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2223269
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/15006/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2226742
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): MAGALI DE ARAÚJO LIMA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1830/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2284415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
