Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3415/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030486
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, LUCAS RESENDE PRESTES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002927/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008488/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4082/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2032362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003404/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008744/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2696/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003988/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008481/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3919/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1971342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, EDISON CASSUCI FERREIRA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004306/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008387/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3412/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003040/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005614/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11652/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2077659
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, EVANIR DUARTE DA SILVA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WALQUIRIA ANGELICA SANTOS BITONTI
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2804/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964961
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI, JOSE IZAURI DE MACEDO, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24186/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1692423
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ADILSON INSABRALDE CEZAR, DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, PATRÍCIA MEIRELES DAGOSTIN ZANETTE, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5162/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2242623
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARINA DOMINGUES MARQUES, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JESUS APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13911/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142658
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): MARTA FERREIRA ROCHA, RENATO MARCILIO DA SILVA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): DANIELA JIMENEZ CANCE
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07838/2017/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2287306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): CÉSAR VINÍCIUS MOLEIRO RIBAS, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10665/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2247287
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7054/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/484/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/537/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15630/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288577
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4773/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2285008
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4245/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2117169
ORGÃO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLEBER DE AMORIM BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13003/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2265765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7597/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2287312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7758/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7545/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6329/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6228/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6254/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3709/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2165586
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2632/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2165588
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5726/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2165635
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELEUZA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23968/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7198/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2044876
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4688/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753129
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ELIETE FEITOSA TEL, GERUZA FERNANDEZ OLIVEIRA CORREIA, GILDO AMARAL, JOAO RAVAZINE FILHO, MARCELO LABEGALINI ALLY, NEIVALDO FRANCISCO BAU, ORANDIR RIBEIRO, RICHARDSON PRATES SCHVARTZ, ROQUE JOAQUIM PAES, WAGNER RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004688/2013/002 RECURSO 2013
TC/00004688/2013/003 RECURSO 2013
TC/00004688/2013/004 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2120/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1839154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23430/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1887503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2456/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2267994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004496/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4277/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7087/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2284477
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7343/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2252995
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7092/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2283861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14903/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2162751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7488/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2197741
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23134/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13620/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271841
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5052/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2293065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10037/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2302376
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOAO DONHA NUNES, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7530/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110125
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LEILA CARDOSO MACHADO, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2222803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, RENILSON CESAR DA SILVA, SIDCLEY BRASIL DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15986/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2207725
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ OCAMPOS XAVIER, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, VALDOMIRO FLÔRES NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5218/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1492192
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10723/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1932860
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8332/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1988125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): DANIEL VIEIRA DA SILVA, JACOMO DAGOSTIN, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2968/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2029159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PRADO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1914/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2023690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11819/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2193583
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA, DOGMAR ANGELO PETEK, MARCOS ANTONIO PACO, WILSON RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5664/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2247626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, VALTER COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3616/2023/001
ASSUNTO: AGRAVO 2023
PROTOCOLO: 2241022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/143/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2147629
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, JOSE LIDIO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12167/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2194740
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ANA NELY CASTELLO BRANCO SANCHES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/02854/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 2002119
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): PAULO CASSUCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2366/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2155058
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8536/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271555
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE COXIM
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI
ADVOGADO(S): ANTONIO SIDONI NETO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8536/2021/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2271471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE COXIM
INTERESSADO(S): VERONILDES BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10870/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285601
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7163/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2280010
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3656/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2155059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9233/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2121689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2416/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2155377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007139/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2733/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI, SIDCLEY BRASIL DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003989/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008500/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2374/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2024
PROTOCOLO: 2316793
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2326/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2316482
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/05247/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285507
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14314/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2202221
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, HELIO QUEIROZ DAHER, PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI, PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7093/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2283775
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2433/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129359
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SANDRA CAROLINE ECKSTEIN COTTICA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4156/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162977
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS
INTERESSADO(S): AURIO LUIZ COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10405/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2188448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002806/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2761/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2157936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): DÉCIO MORENO AGUILERA JUNIOR, EVALDO CARLOS DE SOUZA, FABIO ADALBERTO CARDOSO DE MORAIS, FHMN - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MUNDO NOVO, LUAN PEDRO SAMPAIO, PAULO RICARDO VIEIRA, REINALDO EUGENIO RODRIGUES, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR, ROSEMEIRE SANTINI GARBOSA, VALDENIR DE SOUSA FRANCISCO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): CAIO MECCA MARTINELLI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4478/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004738/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007989/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2094/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2231431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LUCAS CENTENARO FORONI, MARCOS FELIPPI MASIERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3230/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2235036
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4170/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238592
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS, MARCELO DOS SANTOS FUCHS, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011344/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3076/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029642
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): EDSON GONÇALVES RAMOS, MAURO NOGUEIRA JUNIOR, SERGIO CLAUDIO SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007905/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10771/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806143
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015318/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4142/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162961
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ALESSANDRA BESKOW CONRAD PEREIRA, MARCOS DOUGLAS ESPINDOLA MACHADO, SIDNEI JOSE FERNANDES, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4246/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238713
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA DA SILVA GONCALVES, HIRAN CASTRO ALEXANDRIA FILHO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07116/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2095423
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3213/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095750
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ELAINE CRISTINA CARDOSO DA SILVA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, JEFFER APARECIDO PERES DA SILVA, MARCELA RIBEIRO LOPES, MARIA DAS GRACAS ALVES DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4688/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2259562
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10684/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2188768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11722/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2288002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2048/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2011
PROTOCOLO: 2153637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003832/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/437/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2147568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002591/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10960/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10961/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286970
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10962/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10965/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10966/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3297/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488219
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1481/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2172686
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): LELLIS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4347/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238894
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011402/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06067/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1801074
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): ANDERSON FREITAS DA SILVA, JOIL MOREIRA MARQUES, JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014798/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2365/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2093943
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007032/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3848/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162388
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008901/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3653/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237177
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO, TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012361/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2199/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2138484
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4654/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164789
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): GILSON ALVES DE SOUZA, HÉRCULES FLAVIO BARBOSA, RICARDO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008850/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3114/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, MAGALI DE ARAÚJO LIMA, ROSANE MARIA TAFFAREL ALCANTARA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, ISABELA FERNANDES DE ASSIS, LUCAS RESENDE PRESTES
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5621/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2036800
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/29724/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2249145
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIS MELO FORT
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2198/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2261900
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): LUCIO FLAVIO RAULINO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6355/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
