Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3563/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2236844
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AMV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, HOME NUTRI, IVANILDO SILVA DA COSTA, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, MURIEL MOREIRA, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, TLS COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12724/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2137207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO, DIEGO FERNANDO DECONTO NEVES, GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12694/2022
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2196393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, ROSANA LEITE DE MELO, SANDRO TRINDADE BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10348/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2126647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO, ARENITO MEDICAMENTOS, CENTERMEDI FILIAL, CIMED INDÚSTRIA S.A, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1241/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2227730
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ASFALTEC, DANIEL ZANFORLIM BORGES, EDSON CALVIS, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, RENATO MARCILIO DA SILVA, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THIAGO WINTER MACINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5305/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2243709
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CAROLINE LIMA DOS SANTOS, JRF ARQUITETURA E CONSTRUCAO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, RICARDO CAMPOS AMETLLA, RICARDO SCHETTINI FIGUEIREDO, THAMIRIS LEMOS FRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7116/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2256717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, EDUARDO PEREIRA NARDON, LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES, PETERSON ARECO PERALTA, RENATO DA SILVA, ROZELI ALVES FERNANDES, S.H. INFORMATICA LTDA, TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1107/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS (LEI - 13.303/2016) 2021
PROTOCOLO: 2088979
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): HIDRO OESTE PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, MARTA FERREIRA ROCHA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6197/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS (LEI - 13.303/2016) 2021
PROTOCOLO: 2108827
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, MARTA FERREIRA ROCHA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10312/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2281802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, HENRIQUE WANCURA BUDKE, LEONARDO NICARETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/220/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2084619
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8394/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2022
PROTOCOLO: 2181400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA, ODIL DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5319/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2243826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS REZENDE RAMOS, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, ELCIO SOARES DOS SANTOS, HENRIQUE WANCURA BUDKE, ISAAC CARDOSO BISNETO, LEONARDO NICARETTA, MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, ROBSON LUCIO DE OLIVEIRA, SILVIA YUKI SUZUKI, TUCA TRANSPORTES EIRELI - EPP, VALTER FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/361/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2022
PROTOCOLO: 2148197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7237/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE OBRAS (LEI - 13.303/2016) 2021
PROTOCOLO: 2112912
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): HIDRO SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA - EPP, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10599/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2022
PROTOCOLO: 2189205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1380/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2021
PROTOCOLO: 2090203
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): BRUM SERVIÇOS LTDA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1327/2021
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2021
PROTOCOLO: 2089898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ERSON GOMES DE AZEVEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5100/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2241795
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): FERNANDES TUR, LINCOLN SANCHES PELLICIONI, NILDO ALVES DE ALBRES, TRANSPORTADORA ASS, TUCA TRANSPORTES EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5101/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2241796
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): FERNANDES TUR, LINCOLN SANCHES PELLICIONI, TRANSPORTADORA ASS, TUCA TRANSPORTES EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2055/2023
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2023
PROTOCOLO: 2231156
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA DA SEJUSP DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, EURO TRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1502/2023
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2023
PROTOCOLO: 2228816
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ENZO VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5102/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2241799
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): FERNANDES TUR, LINCOLN SANCHES PELLICIONI, TRANSPORTADORA ASS, TUCA TRANSPORTES EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11589/2021
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2132298
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1024/2021
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2088572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): LIDIA LOPES DE ALMEIDA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO, TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/860/2021
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2087889
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): HERMES DA SILVA, LIDIA LOPES DE ALMEIDA, TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10130/2022
ASSUNTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2022
PROTOCOLO: 2187499
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): ANDERSON CHADID WARPECHOWSKI, FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5922/2022
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2171158
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): DIGITROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, SAGATEC LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11733/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2132838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14912/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2204080
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11111/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2288065
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ADRIANA GARCIA DA COSTA, AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, LABORATORIO CRISTALIA, LUCIANA FERREIRA BATISTA, MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
