Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3491/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030724
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, GUILHERME ALVES MONTEIRO
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002599/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008268/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2152/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2082085
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO CULTURAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6838/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1960926
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8382/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1988501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR ALVES GUILHERME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2647/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006821/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00011758/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00004374/2018 FISCALIZAÇÃO 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4038/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004011/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008532/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3923/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162511
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ROBERT GUSTAVO ZIEMANN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008703/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3030/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029530
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CAROLINE BRANDAO CERQUEIRA, GILSON OLIVEIRA FERREIRA, OSMAR MARQUES DO AMARAL, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008230/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3178/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030093
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO, DENILSON APARECIDO RAFAINE, ELIZABETH BRITES BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008541/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3428/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030503
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): FLAVIO GALDINO DA SILVA, NAJLA MARIENNE SCHUCK MARIANO, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14259/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2292376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15514/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2277337
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2695/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2268452
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS, VANESSA CACERES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2787/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2138909
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÃO
INTERESSADO(S): PATRIK TALHINA DO AMARAL
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004826/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2021
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6682/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234328
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): SOLANGE BERNARDES DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9962/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2203977
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CELIA REGINA RODRIGUES RIBEIRO, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3198/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2232436
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): MONALISA CRUZ BOMFIM ALESSI
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10632/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2163487
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10646/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2253266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3464/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003127/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00004863/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6464/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1680547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020005/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00020016/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002348/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2553/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006967/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00015347/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4396/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238998
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): NILTON DE MOURA, PAULO FERNANDES CHAGAS DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010347/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3682/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161719
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CRISTIANE DA SILVA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3330/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030318
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AMARILDO PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MORGANA ESPINOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10967/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2286991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029931/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23615/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3736/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237443
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA, HELLOISA ANANDA MARTINS DA CUNHA CARVALHO, HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000823/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4766/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1976233
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, EDSON STEFANO TAKAZONO, KARINA RIBEIRO REGHIN, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, LUCIANO MARANGON, LUIZ RAFAEL REDIVO, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9696/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1927427
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, MARYANE HIRAHATA SHIOTA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6154/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1906855
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ LEYSSON DA SILVA SANTOS, LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO, MARIA PETINELLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4541/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239232
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011339/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004579/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2099/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1889486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, PATRICIA MARQUES MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2321/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962870
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, PATRICIA MARQUES MAGALHAES, RAFAEL SANTOS DA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6554/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2031541
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6554/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2106982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2876/2019/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2124466
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO/DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
