Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3627/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011507/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00003776/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4095/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162899
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCOS MARCELLO TRAD, SANDRO TRINDADE BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4600/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239310
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO, MARCIA GONZALEZ DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4332/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007493/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7693/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2115293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3753/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161978
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009206/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3157/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235270
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011114/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3691/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031097
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JANETE MORAES OBAL CORDOBA, LIGIA DA SILVA MACHADO, VALTER BRITO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008429/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2976/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095254
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, RITA DE CASSIA PADILHA, VILSON ROLOM DE CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3164/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095633
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MARIA LENY ANTUNES KLAIS, MIRTA ELOIZA LANDOLFI SALINAS VIEIRA
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3837/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162376
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006178/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/26997/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2161483
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22590/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2134431
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): MARIA AMELIA VIEIRA ROSA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22590/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2134436
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4365/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2289773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CACILDO DAGNO PEREIRA, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, HELOISA NONATO DE LIMA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA MOSQUEIRA DE ARAÚJO, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004665/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5166/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, JONAS DOS SANTOS MOREIRA, JOSE RENATO MOURA COLLIS, NILSON PEREIRA DE GÓIS, RITA HELENA DE FREITAS ALVES FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005166/2020/002 RECURSO 2023
TC/00005166/2020/003 RECURSO 2023
TC/00005166/2020/004 RECURSO 2023
TC/00005166/2020/005 RECURSO 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/69/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2120554
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): PAULO CASSUCI, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/24968/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2012172
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, EULOJARI FERREIRA DE SOUZA, JORGE ROSSIGNOLO, JUREMA NOGUEIRA DE MATOS, MARCELO BATISTA DE ARAUJO, ROSA MARIA DOS SANTOS, VALDEIR PEDRO DE CARVALHO, WALDENIR FEREIRA LINO
ADVOGADO(S): VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024968/2017/002 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6508/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2110023
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS, EDER ALCANTARA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000662/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2323/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126772
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JOÃO FREIRE LEITE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9879/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2297505
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8390/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2037777
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SARA LORENA SILVA, SILAS JOSE DA SILVA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3139/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1966546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003574/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00009093/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6652/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2293895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11306/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2284413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, THAYNARA ALVES DE SOUZA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06905/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1805656
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015553/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00025321/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00000961/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9832/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2297366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3389/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003077/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008194/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3554/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2007082
ORGÃO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU/MS
INTERESSADO(S): ROSELI BAUER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/05247/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285507
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3116/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235136
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CLEONICE NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007389/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2571/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2287569
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADENILSON VILALBA FREIRES, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2169/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2233840
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4213/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238666
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, THAIZ LEITE DE ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4327/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238848
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4027/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098675
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): CELIO APARECIDO BALASSO, CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, EDUARDO DINIZ CALLEGARI, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2852/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094993
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ALINE MESQUITA PEREIRA CORRÊA, ARLEI SILVA BARBOSA, OLIVEIRA SERGIO BORGES SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4326/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011113/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00005339/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8248/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2181015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006434/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009249/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4688/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010717/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00012156/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3525/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002930/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008088/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2719/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013385/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00009362/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3072/2021
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2095415
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AMAURI ALVES MARIANO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1446/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1958532
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MARCIO BRANDÃO GUTIERRES, VALMOR FLORES PINTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008575/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2240/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962670
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, WILLIAM GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2486/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963386
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3177/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002871/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008342/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8128/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2180696
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA COLLA, JOSMAIL RODRIGUES, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4096/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238406
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011257/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4258/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238738
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011411/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004748/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
