Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2573/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094527
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15508/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2173714
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ILZA MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO(S): CERILO CASANTA CALEGARO NETO
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4428/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2163926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003991/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008670/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6829/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2111471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004005/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008602/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6445/2010/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 2279331
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/05953/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2025531
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): RAFAEL FRAÇÃO DE OLIVEIRA, TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4839/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234226
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2205/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962524
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ANDERSON AUGUSTO PEDRAO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, FERNANDA MACHADO DE ALMEIDA, FERNANDO DA SILVA VIEIRA, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3034/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2159009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CLEUZA CAVALCANTE DA SILVA, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4202/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238649
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007780/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7846/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2033025
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11361/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2043037
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): GILMAREZ LEAL, HELENA LOURDES DANTAS BARBOSA MARTINS, HELENA LOURDES DANTAS BARBOSA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2262101
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): VIRGINIA DO CARMO MESSIAS CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5862/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2294881
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUCIANE SILVEIRA PEDROSO, MARTA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5999/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2277637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12425/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2294139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2686/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2233524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, DANIEL GONÇALVES DE MIRANDA, SANDRO TRINDADE BENITES
ADVOGADO(S): THIAGO JOVANI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8278/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2264894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008278/2023/001 RECURSO 2024
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3723/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237416
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007628/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9694/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2276181
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2702/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2304773
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): SOLANGE APARECIDA MIZIARA SEVERINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7089/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2284472
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4907/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2305325
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): LUDELCA DORNELES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10777/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2295052
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7857/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2029645
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA, AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4282/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2032997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ELTES DE CASTRO PAULINO, JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002991/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008517/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8692/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2182275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, JULIANO FERRO BARROS DONATO, ZEINE MUSTAFÁ DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3978/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238046
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JOHNYS HEMORY DENIS BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011467/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4374/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238940
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARIA ELOIR FLORES RODRIGUES VILANTE, NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011112/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3249/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030214
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIARIO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MURILO ZAUITH, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5259/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2167075
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3417/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096630
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, WILSON RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13723/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14832/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2279328
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10101/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2212892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3273/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1894992
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO CESAR BARBIZAN, PAULO FERNANDES CHAGAS DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016620/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9218/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1924943
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ELIZABETH BRITES BENITES, HELIO RAMAO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017254/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2394/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963175
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANGELA VENTURINI BAGGIO, CLEUSA CHUCARRO, MARIA PAULA PINHEIRO DE MELO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2504/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963404
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, EVANIA LUIZA MOREIRA DA CUNHA, MARCO ANDREI GUIMARÃES, NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9087/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2051416
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): GILSO FRANCISCO FILHO, ROBERTO DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008526/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7062/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2054548
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCELO LABEGALINI ALLY, MARCELO LABEGALINI ALLY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10650/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2259820
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL
