Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7482/2023
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2259548
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): MARCIA HELENA MELLO SANTANA, MARTA FERREIRA ROCHA, RENATO MARCILIO DA SILVA, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6848/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2254863
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CELI CORRÊA NERES, EVERALDO MENDONÇA SANTOS, IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, JURANDIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, LINDOMAR SILVA DE SOUZA, LUIZ FERNANDO BORELLA DE SOUZA JUNIOR, MAELLY DA SILVA VERON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7250/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1912304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8538/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2020
PROTOCOLO: 2049389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9496/2022
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2022
PROTOCOLO: 2185309
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9386/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2273456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LARISSA FERNANDA SANTOS, NADJA DE LIMA MATIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/186/2024
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2023
PROTOCOLO: 2295547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): DOANE PEREIRA MAGALHAES EIRELI, ENA SERVIÇOS MÉDICOS, FRANCO SERVICOS MEDICOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ROGÉRIO DO CARMO SOTO COELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ