Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1914/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2023690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4453/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2268465
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3733/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2157913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8370/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2135672
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9387/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2266323
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1753/2020/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2225300
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2094/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2043750
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18773/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2281792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/07333/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1808565
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, ODIRLEI LUIZ LONGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019880/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4931/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2103703
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE RENATO MOURA COLLIS, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4030/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003651/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008348/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3127/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095586
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003683/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008586/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4331/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2280411
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4511/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164279
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAGALY DA SILVA GODOY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009600/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4323/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238844
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3594/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004291/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005625/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10453/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2283133
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIS FERNANDO OTERO, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11837/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1013265
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO BATISTA LEITE, ALEXANDRE CAGLIARI, ALMIR LALUCCI, CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA, DONIZETE DA SILVA, GILSON ALVES DE SOUZA, HÉRCULES FLAVIO BARBOSA, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS, PAULO NASCIMENTO BASTOS, RICARDO FERNANDES, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): JOSÉ MARIA ROCHA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016100/2013 RECURSO 2010
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14484/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1718406
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HERCULANO BORGES DANIEL, MARCELO FERREIRA MIRANDA, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014427/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00004138/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6376/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1996089
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
