Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12275/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 2005871
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, SERGIO FERNANDES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4750/2023
ASSUNTO: CONSULTA 2023
PROTOCOLO: 2239959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3074/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1893420
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARCIO CARLOS DA FONSECA, MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015332/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10071/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1995428
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9468/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2053477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): EDSON ANTONIO PEREIRA, ERMESON LUNA BONFIM, JUN ITI HADA, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9667/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1935156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VICENTINA
INTERESSADO(S): MARIZA FARIA SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5798/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 906537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): AMILTON PLACIDO DA ROSA, ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005798/2008/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19404/1996
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1996
PROTOCOLO: 645743
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, FERNANDO FERREIRA BRANDAO - PMJR, GILMAR FERNANDES DIEHL - PMJR, JOAO MARTINS VILELA, JOSE NETO NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6694/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2008153
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2523/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2109938
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002523/2014/001/002 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/07127/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2284451
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4453/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2268465
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5252/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2312847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, HELIO PELUFFO FILHO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4959/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2165960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003574/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009508/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7194/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2257283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012020/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00012021/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00006063/2021 FISCALIZAÇÃO 2020
TC/00007194/2023/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3227/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004002/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008381/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11434/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2192280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011330/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00011434/2022/001 RECURSO 2024
TC/00011571/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2670/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963699
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, RUBYA MACHADO MENDONCA, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4428/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239049
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ALINE MESQUITA PEREIRA CORRÊA, JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2606/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094576
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3748/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2097675
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ALEXSANDRO MARQUES CORDEIRO, FLÁVIO DE OLIVEIRA, MARCIO BRANDÃO GUTIERRES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008585/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3905/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237884
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA, JUAREZ DA SILVA BARRETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011107/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4471/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164149
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4474/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239121
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3260/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030232
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): CECILIA CACERES, GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008410/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11380/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2192118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19684/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1843404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07210/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1806224
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): AMIR PERES TRINDADE, LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015236/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2649/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890672
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): KATHIA FRANCO OLIVEIRA, LUCIO FLAVIO RAULINO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1295/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1957197
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, SIDCLEY BRASIL DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008486/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2391/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963169
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ALINE MESQUITA PEREIRA CORRÊA, ARLEI SILVA BARBOSA, EDUARDO MENDES, JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6699/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2254028
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, FLAVIA MEDEIROS VIAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4255/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163220
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOURADINA
INTERESSADO(S): KATHIA FRANCO OLIVEIRA, LUCIO FLAVIO RAULINO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009230/2021 FISCALIZAÇÃO 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8401/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2036409
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO BEVILAQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/786/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2251676
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19509/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2176296
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19509/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176979
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7662/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2077827
ORGÃO: FUNDO DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS FAVELADAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CLAUDIO MARQUES COSTA JUNIOR, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20060/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128479
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARTA LÚCIA DA SILVA MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9605/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2237311
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15946/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2294642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9439/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2103527
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): MARIA JOVELINA DA SILVA
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11669/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 2290473
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6975/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2008656
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JANSEN PEIXOTO BARBOSA
ADVOGADO(S): MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6547/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2252698
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7721/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2003641
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/647/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2287932
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ROSANGELA CAVAZZANI LUCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4204/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011068/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004667/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5614/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1905330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13404/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2140575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13562/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 1998
PROTOCOLO: 716255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, ERONIAS CANDIDO DE REZENDE, FRANCISCO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, GILSON ANTONIO ROMANO, JOACI NONATO REZENDE, JULIANA PINTO PIRES
ADVOGADO(S): CARMEM VERONICA FANAIA MIQUILINO FERREIRA, FELIPE CEZÁRIO GUIMARÃES PEREIRA, JOÃO RAFAEL SANCHES FLORINDO, JOSE ROSENDO, LEONARDO PEREIRA DA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013562/2000/001 RECURSO 2000
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6460/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1716455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7122/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2297368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7124/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2297372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10011/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2297963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/30542/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2037421
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): RODRIGO DE ARRUDA, RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3596/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030905
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008433/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07834/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1810474
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): FLAVIA RAYANE MARQUES FERREIRA, GILSON ALVES DE SOUZA, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, RICARDO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014927/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23718/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237409
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06765/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804590
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3924/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098352
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, TANIA MARA CARLOS CUSTODIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9601/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2266698
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4801/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2240144
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MIRTA ELOIZA LANDOLFI SALINAS VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4160/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2099296
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, LAURA CRISTINA DE ALMEIDA ATHAS HIDALGO, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS, PRISCILA CRISTINA BODNAR WITZKE GAZOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6251/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2235625
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7239/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2282874
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NORBERTO FABRI JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07998/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1811696
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FABIO AUGUSTO DE SOUSA PODENCIANO, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, WELITON MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010452/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00001403/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00018619/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12359/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2297587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4677/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2106787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07140/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, LIVIA NUNES DE QUEIROZ, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013375/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00020523/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13405/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2199020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ADENALCIDES AZEVEDO SILVA, ADRIANA DA MOTTA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, FERNANDA MARIA BOSSO PINHEIRO, HELIO PELUFFO FILHO, JADSON PEREIRA GONÇALVES, LAURA KAROLINE SILVA MELO, MARCELA POTRICH PELUFFO SANTOS, PATRICK CARVALHO DERZI, RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/06702/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2129964
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): RAQUEL FONSECA FERRACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2380/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234458
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3230/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237042
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3649/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2165593
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15620/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123550
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JIOLVANNY MARQUES DORNELES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3777/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1970460
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DOUGLAS SOUZA DA SILVA, JULIANA MEZA MOREIRA, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4557/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1988573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3640/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002915/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008450/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3698/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2031106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003093/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00003698/2020/001 RECURSO 2024
TC/00008457/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9548/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2053826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2879/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095065
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DE MS
INTERESSADO(S): ANDRESA ALVES ROSA, EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RONEY ABADIO CANDIDO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2953/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095220
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO MENDES PINTO, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): PAULO LOTARIO JUNGES
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3112/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095557
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): HERCULANO BORGES DANIEL, MARCELO FERREIRA MIRANDA, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3113/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095558
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HERCULANO BORGES DANIEL, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3156/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095624
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4530/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2101019
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, RUI PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12872/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2157923
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO BOSCO DE CASTRO MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3826/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162365
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO CORAL COSTA, CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008626/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14690/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3812/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2256428
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17798/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2272138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALEX DE OLIVEIRA GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8656/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2288503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2403/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890419
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2305/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962843
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): BIATRIZ GOULART DA SILVA, IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, JANSSEN PORTELA GALHARDO, LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2647/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ITAMAR BILIBIO, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003005/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008586/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2679/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1963708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): LIDIO LEDESMA, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003191/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008180/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2792/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964949
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005598/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008853/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2795/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003545/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008549/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5754/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2008252
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3238/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030199
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): FABIO BENTO DOS SANTOS, PEDRO ARLEI CARAVINA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3381/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002937/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008372/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3139/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095601
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, MARIANA CRUZ ROSADA, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2686/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2169246
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/19501/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176729
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11245/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2191556
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22655/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2194423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06943/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2229211
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, VALDOMIRO FLÔRES NOGUEIRA FILHO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4870/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2240512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HENRIQUE WANCURA BUDKE
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011332/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00006862/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7682/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2260702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014184/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00014215/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7094/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2283770
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10146/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288007
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, SILMARA DE SOUZA BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10146/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288009
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7499/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2297146
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8108/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2305330
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
