Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7191/2020
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2018
PROTOCOLO: 1925590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7195/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2310821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4550/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285477
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7367/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2303334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2327/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2316484
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3917/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2328750
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5155/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166860
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003607/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006053/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3189/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): ANA KEILA FIGUEIRA MENDONÇA, KARINA NUNES CUSTODIO, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SIMONE CASTILHO PORTELLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3195/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095724
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, MARCIA TEREZA WAGNER, SOLANGE GARLET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3212/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030148
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CLEUSA CHUCARRO, MARIA PAULA PINHEIRO DE MELO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4380/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238951
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ANDRE NOGUEIRA BORGES, REINALDO AZAMBUJA SILVA, WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2446/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963292
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALINI DE OLIVEIRA, DONATO LOPES DA SILVA, GUSTAVO TONELLI PERES, LUCAS CENTENARO FORONI, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3152/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029987
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, ILDA DIAS DE ASSIS, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3267/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030242
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, LEONILDO ACOSTA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3552/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030815
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, MARCELA POTRICH PELUFFO SANTOS, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3870/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2024
PROTOCOLO: 2328489
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2673/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, GEROLINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002673/2021/001 RECURSO 2020
TC/00003721/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00007971/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2812/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010251/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00016722/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3908/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2328721
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9384/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIELE APARECIDA BOCALAN, CAMYLA SILVA CARNEIRO, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, JOSE DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4576/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164525
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NAJLA MARIENNE SCHUCK MARIANO, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2683/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963712
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTONIO PORTELA LIMA, MARCELO DOS SANTOS MOURÃO, RAIMUNDO NONATO COSTA, VERGILIO GABRIEL DE ARAGÃO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6611/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2249984
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3910/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2328727
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3547/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161356
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ALI GARCIA, FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16442/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2209561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, VALÉRIA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3641/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031015
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, MARCOS ANTONIO PACO, WILSON RIBEIRO DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4310/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238822
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CÍCERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011101/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11987/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2194119
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2362/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ADRIANA MANCINI, CARLOS ALBERTO PELEGRINI, DAYSE M ALMEIDA RODRIGUES MELLO, ISAN MARIA DE SOUSA, MARIA MADALENA DE AQUINO, PAULO SERGIO LOPES MELLO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI, VALMIR OTILIO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3914/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2328741
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5384/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1911044
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
ADVOGADO(S): RAFAEL GOMES VIEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3451/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002897/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008459/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3530/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2274532
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7090/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2284474
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7325/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2293876
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/803/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2312397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): EDISON CASSUCI FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
