Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3182/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2159810
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12717/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2300185
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9602/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2275135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, IEDA MARIA MARRAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3962/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2032103
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOELBA FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8321/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048478
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, JOILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA, RAFAELA BRUNA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA, RENATA DANTAS LAMIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3416/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2281820
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): DENILSON MARCIO DA SILVA, FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/933/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2287313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRA, JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, JOSE IZAURI DE MACEDO, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES, LUIZ BRUNING SCHUCK, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/12319/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2297363
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/124/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1970411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9769/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2054538
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): LUCIANA MUSSKOPF
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3331/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1967501
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004137/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008714/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4555/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2015
PROTOCOLO: 1678079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007641/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00009735/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00002093/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11856/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1825806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011785/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00011797/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014873/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00002091/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00030120/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7532/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2114239
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004932/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008328/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11203/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2288883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2392/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890396
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3605/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): FRASIA CATARINA DE ARAUJO, JOSE VICENTE DE FREITAS, JUVENAL CONSOLARO, PAULO ROBERTO SALOMAO SOUSA ALVES, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002741/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00007963/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/07142/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1806786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALAIR SOUZA DA PENHA, JANAINA ROCHA FERREIRA, JOAO ALFREDO DANIEZE, JOSE DOMINGUES RAMOS, JULIERME APARECIDO DE SOUSA LOPO, RONEY ALBERTO KALISCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006658/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00014894/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00004290/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5317/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2167445
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES, CIRLENE DE JESUS DE MORAIS, JOÃO MIGUEL FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008876/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16085/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2293062
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, NEIVA LEITE CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10926/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2286784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6495/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1796645
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, IVO FERREIRA DOS SANTOS, IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3656/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2230089
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): BRUNO WENDLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4971/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2241008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ARISTEU PEREIRA NANTES, EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HENRIQUE WANCURA BUDKE, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE GILBERTO GARCIA, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JULIANO FERRO BARROS DONATO, MARCOS ANTONIO PACO, NILDO ALVES DE ALBRES, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS, REINALDO MIRANDA BENITES, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7665/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4039/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2329435
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13883/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2223457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3438/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236502
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6783/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2292040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6544/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2302549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1805/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2312691
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JERÔNIMO FERREIRA, WENDELL LIMA LOPES DE MEDEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
