Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4594/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011248/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004705/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2833/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002982/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008542/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2950/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1965463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005912/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00009203/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4088/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004163/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008771/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12829/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2082953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): EDSON MORAES DE SOUZA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011747/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00012829/2020/001 RECURSO 2019
TC/00003983/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3405/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030469
ORGÃO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLEBER DE AMORIM BORGES, TATIANE ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4516/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1975197
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): LUCAS COSME CRISTALDO BARBOSA, LUCAS COSME CRISTALDO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/573/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2298656
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8534/2021/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2289379
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE COXIM
INTERESSADO(S): AFONSO CELSO MATEUS LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8534/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2289727
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE COXIM
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI, ANTONIO SIDONI NETO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10665/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2251082
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): WILSON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115226/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1348736
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS KLEIN, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, DEJALMA MARQUES DE OLIVEIRA, GEAN CARLOS VOLPATO, JOSÉ ODAIR GALLO, JOSÉ ROBERTO ALVES, LEANDRO PERES DE MATOS, MARCOS ANTONIO VOLPATO, VANDERLEI CHAGAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, BRUNO ROCHA SILVA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2013/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1961760
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH, OTACIR PEREIRA FIGUEREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005914/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2475/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890498
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VICENTINA-MS
INTERESSADO(S): JALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5053/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2296566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7045/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2305122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4105/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238453
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): FÁBIO CARLOS EMBORANA, PAULO CESAR FRANJOTTI, RILDO APARECIDO ALVES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4146/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004932/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006855/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/12301/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2195189
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1171/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2227361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001121/2023 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2023
TC/00013731/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00001656/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00018914/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00004048/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00008134/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00009880/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2415/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890438
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010445/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3429/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030506
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES, GABRIEL BRAITE, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004771/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3155/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007219/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008548/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6157/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2250773
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4094/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162898
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5480/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2223672
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15620/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2126633
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): JERÔNIMO FERREIRA, JERÔNIMO FERREIRA, JIOLVANNY MARQUES DORNELES
ADVOGADO(S): ALFREDO GONÇALVES DEDE JUNIOR, WENDELL LIMA LOPES DE MEDEIROS
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3194/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2290334
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, EVANDER JOSÉ VENDRAMINI DURAN, ROBERTO GOMES FAÇANHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3512/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096874
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DULCINEIA APARECIDA MUNHOZ VAL, ENEDILSON MAROCCO, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MARI TEREZINHA HAMERA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6230/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1907033
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4480/2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI 2024
PROTOCOLO: 2332205
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8808/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1675677
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, ALOISIO MARTINS PEREIRA, DEUSELI CRISOSTOMO DA SILVA, ELIENIO ALMEIDA DE QUEIROZ, IZAMITA ALVES LEITE, MARCOS ANTONIO DOS REIS, NECIVALDO PEREIRA, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012835/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TC/00006142/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06464/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803626
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, MARCOS ANTONIO DOS REIS, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014756/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2746/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892257
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DEMECIO TAKESHI HIGA, JOHNYS HEMORY DENIS BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005898/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2766/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964886
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DEMECIO TAKESHI HIGA, JOHNYS HEMORY DENIS BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007836/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10494/2021
ASSUNTO: MONITORAMENTO 2020
PROTOCOLO: 2127492
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6317/2022
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2019
PROTOCOLO: 2173420
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, FRANCISCO PIROLI, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10478/2022
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2188825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12303/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2195192
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, RENATO MARCILIO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14686/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, PRISCILA AYUME MATSUMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10724/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234459
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
