Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13614/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2199811
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ADELAR CHEFER DOS SANTOS, ANTONIO RUFO SANTANNA VINAGRE, DOMINGOS ALBANEZE NETO, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, LUCIANO SIGNORELLI COSTA, LUIS FRANCISCO DE ALMEIDA VIANNA, MANOEL RODRIGUES PEREIRA NETO, MOHAMAD ABDER RAHMAN ABDALLAH, ROBERTO GOMES FAÇANHA, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, YUSSEF MOHAMAD EL SALLA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4522/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MANOEL EUGENIO NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011656/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004754/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1442/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2310791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5134/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2336406
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2814/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ANTONIA MARCILIA LACERDA DA SILVA, ERALDO JORGE LEITE, SANDRA MELISSA GUIMARÃES ARAÚJO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2989/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): AGENOR PEREIRA DOS REIS, ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8129/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2265306
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13821/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2315274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2715/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318252
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ALI GARCIA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3071/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095413
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, KARLA VIVIANE PEREIRA DA SILVA, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA, VALÉRIA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3074/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095419
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, MARIA ANGELINA DA SILVA ZUQUE, PAULO JORGE SALOMAO DA CAMARA NERY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3989/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, TATIANE ARAUJO DA PAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2476/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317398
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR, SERGIO FERNANDES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006731/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2375/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2156120
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009032/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3746/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161966
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3776/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162073
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): FRANCIELLI FASCINCANI, JULIANO FERRO BARROS DONATO, ZEINE MUSTAFÁ DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3888/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237851
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CAMILA RUBIM DE MORAES, MARIA DE LURDES DIAS DA CRUZ, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4058/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238330
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADRIANO TIBURCIO DE SOUSA, ESTEFAN MARTINS LOPES, JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4287/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238787
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4515/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239192
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4689/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239645
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, ELAINE MOREIRA DE BRITO NAVA, VALDECIR ROBERTO SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6266/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2109008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011844/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008036/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4126/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003617/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008707/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13540/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2198874
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIDIO PINHEIRO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6846/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2320954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2547/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2304130
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10575/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2300524
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23629/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2502/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2292045
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5396/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1796250
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2434/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963270
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JANAINA BARETA FRARE LILLER, MAXWELL DE OLIVEIRA MARCHETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2582/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963574
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES, GABRIEL BRAITE, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005902/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3425/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096656
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, DÉLIA GODOY RAZUK, GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR, JACKSON FARAH LEIVA, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): CLÓVIS CERZÓSIMO DE SOUZA NETO
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13928/2021
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2142685
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO PEREIRA LIMA, CANDIDO FELIX SOUZA GABINIO, ESLI TAVARES DA SILVA, OTAVIANO PIRES CARDOSO, RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/23467/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2299976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023467/2016/001/002 RECURSO 2024
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13916/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142664
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, RODRIGO PEREZ RAMOS, SERGIO MURILO NASCIMENTO MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2925/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1965333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3533/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003246/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00009203/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3045/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095347
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): FRASIA CATARINA DE ARAUJO, GIOVANNI BERTOLUCCI ALVES, JOSE VICENTE DE FREITAS, MARGARETH MELO AQUINO DE SOUZA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3077/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003586/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008272/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13921/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142676
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIO FERNANDO RODRIGUES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17004/2013/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2231275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6159/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678307
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DALMI ALVES, EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, JANSEN PEIXOTO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012754/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06522/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1803782
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): DALMI ALVES, EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, JANSEN PEIXOTO BARBOSA, RAFAELA ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014576/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2802/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, GRAZIANO DA SILVA, JOAO RICARDO GAIA, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2023/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092917
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, GILBERTO DIAS GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008261/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2583/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ADNEI ALVES PEREIRA, ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES AZEVEDO, HUGO CARDOSO DOS SANTOS, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2780/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094876
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): JORGE LUIZ TAKAHASHI, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, MARCELA LEITE MACEDO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3756/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162024
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ SILVA ASSAD, MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3906/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162474
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3951/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162550
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ADEMAR SILVA JUNIOR, MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4106/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162910
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERENOS
INTERESSADO(S): ARYANNI PAMMELA PULCHERIO ABREU, HENRIQUE WANCURA BUDKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4122/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162926
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROBERTO GOMES FAÇANHA, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005805/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4336/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163525
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES, JOSIANE BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14249/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2201972
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CAMILA CAMPOS DE CARVALHO, EDUARDO AGUILAR IUNES, ELIANA HELENA LOPES SARAT TEIXEIRA, GABRIELA WINKLER DA COSTA SILVA, HUNNT CARVALHO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3556/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236835
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ASSIS FABRICIO BARBOSA JUNIOR, DANIEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011161/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4580/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239290
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, VALDISA DIAS OLANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
