Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10126/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011222/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012667/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006014/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009875/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2658/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318167
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2850/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094991
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JAIR SCAPINI, MARCELO GONSALVES DE ALMEIDA, RAKEL APARECIDA GARCIA FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4205/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163059
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, HARLEY DE OLIVEIRA CAMARGO SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3229/2024
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 2016
PROTOCOLO: 2321245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011583/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5458/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2338969
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5677/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8338/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1988406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, PEDRO DIAS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10815/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2074276
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007925/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8320/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048477
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8433/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048974
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LIVIA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, SANDRA CAROLINE ECKSTEIN COTTICA
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3192/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095721
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CELIA MARIA VAGULA, FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, OGAIR GARCIA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3191/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095720
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ORALDINO CENTURIÃO FERREIRA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7030/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2305329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/897/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2268308
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19506/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176981
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4544/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2251159
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2863/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1892507
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007329/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00010549/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00001144/2018 FISCALIZAÇÃO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8129/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2180698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7881/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2261932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005730/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3721/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2237414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3056/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2157919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, MARCELINO PELARIN, MARCELINO PELARIN, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4683/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): APARECIDO GERALDO RODRIGUES, EDISON CASSUCI FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011230/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004760/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4571/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010761/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00005150/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4064/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010975/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004675/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4884/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2165585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003562/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008669/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3477/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004133/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00006182/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2467/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094254
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALEX DE OLIVEIRA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RONDINEY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4019/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098654
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, MARA NILZA DA SILVA ADRIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3829/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162368
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009014/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4046/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238313
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE SOARES SANTANA, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011526/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4071/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238358
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010976/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4187/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238626
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): DEVANIR APARECIDO PITTON, JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011376/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4593/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, SERGIO DIAS MAXIMIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2679/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318188
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006777/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2683/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318192
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, ELIAS MENDES OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1889/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2313007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/120/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2147567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, OLAVO CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/79/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10168/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2235034
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8658/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1989859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, JAIR SCAPINI, JOSILEIA VILLALBA DOS SANTOS, ULISSES ROGERIO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022199/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2017
TC/00006791/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00007167/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2093/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2231429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ PAULO PALEARI, TIAGO DE BARROS MACIEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06050/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2016
PROTOCOLO: 1800964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008968/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00015129/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
TC/00022466/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4556/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004755/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00008010/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2796/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003614/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00008599/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13909/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2225645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2923/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1965324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, INES DOS SANTOS PINHO, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOAO DONIZETE CORSINI, NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3185/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002978/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008173/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8223/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2048070
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3062/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JUVENAL CONSOLARO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003598/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008254/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4555/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011517/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004656/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2642/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008392/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00014132/2017 FISCALIZAÇÃO 2017
TC/00015507/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00005109/2018 FISCALIZAÇÃO 2017
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2842/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003886/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008441/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6573/2016/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2036798
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA, AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1979/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288578
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, THAYNARA ALVES DE SOUZA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3975/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162577
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ADEVAIR CANDIDO DE OLIVEIRA, JAIR BONI COGO, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, OLZIMAR ALVES DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3304/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096311
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO, DANIEL DIAS GOMES, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCIA SUELY MACHADO CORREA, RONALDO MIRANDA DE BARROS, TEOPHILO PEREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3345/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2096399
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, JAIR PEREIRA ALVES, JOSYEL PAIXAO DE SOUZA, LUIZ DE SOUZA MEIRA, ROSA MARIA BORTOLINI RODRIGUES, VALDIR DA SILVA, WLADIMIR JOSE SAMPAIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JOÃO VITOR COMIRAN
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3496/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2110122
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA, SILVANA BORTOLETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3633/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2005867
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR ANTONIO GONÇALVES AFONSO, ODIMAR LUIS MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7686/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1987005
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8269/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2048171
ORGÃO: FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5731/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1587175
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ETENIR HONORATO DE OLIVEIRA, MAURO NOGUEIRA JUNIOR, REGES NUNES DE PAULA, SANER PAULO DE OLIVEIRA FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008247/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004993/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4543/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678199
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDA LINHARES TRAVENÇOLO, FERNANDO NAPP ROCHA, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012666/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/05231/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797575
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FERNANDA LINHARES TRAVENÇOLO, FERNANDO NAPP ROCHA, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014875/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2241/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962671
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO PEREIRA LIMA, CANDIDO FELIX SOUZA GABINIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005829/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2740/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963799
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DILMAR DALVANE BERVIAN, LIGIA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008571/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3178/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003832/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008077/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6934/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2157713
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): RONISON CENTURIÃO PEREIRA
ADVOGADO(S): AQUÍS JÚNIOR SOARES, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006467/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7406/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2178154
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3401/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002727/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008042/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3974/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162576
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, JUÇARA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4384/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163719
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): ELIZAMA MEDINA REIS, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3807/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237640
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO NILSON PONTIM, WEZER ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011062/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4521/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239198
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BONITO
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5937/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2321021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, RUBIA VERA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8426/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2327732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, RUDI PAETZOLD, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
