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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 19 EM 05/08/2024

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17688/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2213971
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, MOSENA EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, XCMG BRASIL INDUSTRIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/396/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2223826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO, CENTERMEDI, CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, DL DISTRIBUIDORA, FABIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO, FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7526/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2259759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ DE MOURA BRANDÃO, ARENITO MEDICAMENTOS, CENTERMEDI, CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., SAMARA GARIB BUDIB, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16470/2022
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2209644
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUTOESCOLA PONTA PORA, CFC PORSCHE LTDA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18833/2022
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2219990
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): '' WR' CENTRAL SUL, AUTO ESCOLA 2000, AUTO ESCOLA ALTERNATIVA, AUTO ESCOLA BODOQUENA III, AUTO ESCOLA MEGATOM, AUTO ESCOLA POLE POSITION, AUTO ESCOLA TIMPURIM, AUTO ESCOLA TREVO, AUTO ESCOLA WIND CAR, AUTOESCOLA GUAICURUS, AUTOESCOLA GUERREIRO DO PANTANALCA, AUTOESCOLA PONTA PORA, CBC, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES FORMULA067 LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLOBO CENTRO, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLOBO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODÃO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VOLANTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CFC DINAMICA, CFC PORSCHE LTDA, FORMULA 10, KARYNA HELENA PINTO - ME, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, S U CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, WIND CAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18834/2022
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2219991
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): '' WR' CENTRAL SUL, AUTO ESCOLA 2000, AUTO ESCOLA ALTERNATIVA, AUTO ESCOLA BODOQUENA III, AUTO ESCOLA MEGATOM, AUTO ESCOLA POLE POSITION, AUTO ESCOLA TIMPURIM, AUTO ESCOLA TREVO, AUTO ESCOLA WIND CAR, AUTOESCOLA GUAICURUS, AUTOESCOLA GUERREIRO DO PANTANALCA, AUTOESCOLA PONTA PORA, CBC, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES FORMULA067 LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLOBO CENTRO, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLOBO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODÃO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VOLANTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CFC DINAMICA, CFC PORSCHE LTDA, FORMULA 10, KARYNA HELENA PINTO - ME, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, S U CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, WIND CAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18835/2022
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2219992
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): '' WR' CENTRAL SUL, AUTO ESCOLA 2000, AUTO ESCOLA ALTERNATIVA, AUTO ESCOLA BODOQUENA III, AUTO ESCOLA MEGATOM, AUTO ESCOLA POLE POSITION, AUTO ESCOLA TIMPURIM, AUTO ESCOLA TREVO, AUTO ESCOLA WIND CAR, AUTOESCOLA GUAICURUS, AUTOESCOLA GUERREIRO DO PANTANALCA, AUTOESCOLA PONTA PORA, CBC, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES FORMULA067 LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLOBO CENTRO, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLOBO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODÃO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VOLANTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CFC DINAMICA, CFC PORSCHE LTDA, FORMULA 10, KARYNA HELENA PINTO - ME, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, S U CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, WIND CAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/18836/2022
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2219993
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): '' WR' CENTRAL SUL, AUTO ESCOLA 2000, AUTO ESCOLA ALTERNATIVA, AUTO ESCOLA BODOQUENA III, AUTO ESCOLA MEGATOM, AUTO ESCOLA POLE POSITION, AUTO ESCOLA TIMPURIM, AUTO ESCOLA TREVO, AUTO ESCOLA WIND CAR, AUTOESCOLA GUAICURUS, AUTOESCOLA GUERREIRO DO PANTANALCA, AUTOESCOLA PONTA PORA, CBC, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES FORMULA067 LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLOBO CENTRO, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLOBO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODÃO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VOLANTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CFC DINAMICA, CFC PORSCHE LTDA, FORMULA 10, KARYNA HELENA PINTO - ME, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, S U CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, WIND CAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10936/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2286855
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): '' WR' CENTRAL SUL, AUTO ESCOLA 2000, AUTO ESCOLA ALTERNATIVA, AUTO ESCOLA BODOQUENA III, AUTO ESCOLA LIDERANÇA, AUTO ESCOLA MEGATOM, AUTO ESCOLA NILSINHO, AUTO ESCOLA POLE POSITION, AUTO ESCOLA STOCK CAR, AUTO ESCOLA TIMPURIM, AUTO ESCOLA TREVO, AUTO ESCOLA WIND CAR, AUTOESCOLA COXIM, AUTOESCOLA ESTRELA, AUTOESCOLA GUAICURUS, AUTOESCOLA GUERREIRO DO PANTANALCA, AUTOESCOLA HABILITH, AUTOESCOLA PADRÃO, AUTOESCOLA PONTA PORA, AUTOESCOLA WIND CAR, CBC, CENTRO DE FORM DE COND BATAYPORA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATIVA, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES FORMULA067 LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLOBO CENTRO, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLOBO, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES JOSAFATH, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOTA 10, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODÃO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTOS, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VOLANTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES WILLIAN S PRADO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CFC DINAMICA, CFC GRAND PRIX, CFC NIOAQUE, CFC PORSCHE LTDA, FORMULA 10, GRAN RIO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, GRAND PRIX, KARYNA HELENA PINTO - ME, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, S U CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, WIND CAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/673/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2149120
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, MEDLIVE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000673/2022/001 RECURSO 2024

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9342/2021
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2122505
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1649/2023
ASSUNTO: CONTROLE PRÉVIO 2023
PROTOCOLO: 2229527
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/143/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2295302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANDERSON LUIZ GRACIA AMORIM, CAROLINE DANIELE TEODORO, CLR COMERCIAL DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELLI ME, DANIELLA YUKARI YAMAKAWA, DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELENA BRITES INSAURRALDES, JOICE DO CARMO MATOSO, JULIANA SILVEIRA MANOSSO CAFFARENA, LEONOR PRIETO, LILIAN DAIANE CARDENA ARCE, NEYDE APARECIDA CILIAX TAVARES, ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME, PATRICK CARVALHO DERZI, RICARDO SOARES SANCHES DIAS
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO