Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 13 EM 07/08/2024

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7183/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2257138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010019/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00009695/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4590/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011199/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004620/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2475/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317397
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOMERO LUPO MEDEIROS, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006867/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2477/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317399
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): HOMERO LUPO MEDEIROS, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3922/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162510
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4537/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, CARLOS AUGUSTO FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004664/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007890/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2823/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1964981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012418/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00012445/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4104/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2032435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004294/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00009150/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4491/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164230
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2494/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317588
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006866/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3041/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): FLAVIO GALDINO DA SILVA, NAJLA MARIENNE SCHUCK MARIANO, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2531/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317734
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007242/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2545/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317793
ORGÃO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA PAULA MARTINS PEREIRA DE ASSUNÇÃO, ANTONIO JOSÉ ANGELO MOTTI, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8412/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048953
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ANTONIA MARCILIA LACERDA DA SILVA, ERALDO JORGE LEITE, SANDRA MELISSA GUIMARÃES ARAÚJO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8421/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048962
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, DÉLIA GODOY RAZUK, FABIANA BAGGIO CASSEL, LANDMARK FERREIRA RIOS, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3296/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235833
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ALMIR FAGUNDES, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011227/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3847/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162387
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): KAUDI KENPS SILVA NAGE, PAULO LOURENÇO DA SILVA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008584/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4591/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239301
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): FERNANDA SCARLAT MARTINS, GERMINO DA ROZ SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3913/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162481
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, ALINE ABOTT, GEISON DOS SANTOS DO NASCIMENTO, HELDER AUGUSTO LOPES PEREIRA LOUSA JUNIOR, JULIANA INFANTE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4595/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239305
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA, LETÍCIA RODRIGUES SANCHES, VIVIANE PEREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2413/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094092
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2996/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095283
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4690/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239646
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, SANDRA DE LOURDES FARIA, SILVIA LETICIA GONÇALVES PERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2823/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094955
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ALINE CRISTINA DE SOUZA SILVA, CACILDO DAGNO PEREIRA, GABRIELA MARIA RODRIGUES DE LIMA, TIEGO ESTEFANI FLORES DE LIMA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4225/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163128
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): JEAN CARLOS SILVA GOMES, KADMO CARRIÇO CORREA, PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4302/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238807
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): KADMO CARRIÇO CORREA, PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4439/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2163957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003619/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008554/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4309/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2163346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004219/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008521/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5266/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003570/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009281/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5219/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2242986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011662/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004961/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4123/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003520/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008781/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4422/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011627/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004663/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2935/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2158559
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1252/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2331343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/300/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2329299
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4888/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2290288
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, ANDRE LOPES CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/18633/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2310668
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, HELIO PELUFFO FILHO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1821/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2121683
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/19513/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176980
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2729/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2140735
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): GENILSON CANAVARRO DE ABREU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1881/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2092267
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ELIANE ROCHA DE PAULO, MARCIA ANDREIA MOLINA AZEVEDO SILVA, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2778/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094873
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006520/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3034/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004015/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008608/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3137/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CARLOS BARROS CARNEIRO, CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, GILSO FRANCISCO FILHO, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003987/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008486/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4578/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239287
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): GLAUCIA ASSUMPCAO DE CASTRO LYRA, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSIANE BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3977/2024
ASSUNTO: AGRAVO 2024
PROTOCOLO: 2329027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ANTONIO CARLOS ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ