Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4590/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011199/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004620/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7183/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2257138
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010019/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00009695/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2475/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317397
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOMERO LUPO MEDEIROS, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006867/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2477/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317399
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): HOMERO LUPO MEDEIROS, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1843/2024
ASSUNTO: CONSULTA 2024
PROTOCOLO: 2312663
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO QUEIROZ DAHER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11902/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2180836
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18632/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2225516
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FABIO CASTRO LEANDRO, FÁBIO DE MATOS MORAES, KARINNE STAHLKE CARNEIRO, RENAN MERITAN VIEIRA, WILLIAM DA SILVA PINTO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8348/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1979525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16510/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1923535
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): ANTONIO FERREIRA JUNIOR, GUSTAVO MARQUES FERREIRA, JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9021/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2050982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8278/2023/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2333027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008278/2023/001/002 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5760/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2341482
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANILO DE LIMA ALVES, GUILHERME CHADID GOMES, JOSE GOMES GOULART, JOSE GOMES GOULART, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005760/2024/001 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5761/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2341504
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANILO DE LIMA ALVES, GUILHERME CHADID GOMES, JOSE GOMES GOULART, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005761/2024/001 RECURSO 2024
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5720/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2248110
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): GERMINO DA ROZ SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006018/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007969/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7862/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2261836
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12370/2013/002/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2293915
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/05315/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1907602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/171/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2128680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, ISABELA FERNANDES DE ASSIS
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2558/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317819
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ESTADO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2548/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317802
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, EDUARDO CORREA RIEDEL, RODRIGO ROSSI MAIORCHINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2641/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318150
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2650/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318159
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2640/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318149
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6993/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2320952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7333/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2320957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9995/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2327255
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
