Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14697/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2248604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12998/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2223460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4048/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2329011
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): DANIEL DE BARBOSA INGOLD, SYDNEY AGUILERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3858/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2328414
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3859/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2328416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3456/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030686
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ALESSANDRA BESKOW CONRAD PEREIRA, FANIR CASSOL, ITAMAR BILIBIO, SIDNEI JOSE FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4231/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238697
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JUAREZ ALVES ROZA, PAULO CESAR ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011164/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4617/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239381
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES, KAIQUE FREIRE REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009566/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5880/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2170903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, JORGE SOARES SANTANA, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, IGOR DE MELO SOUSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2422/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2026495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1639/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2153382
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS CUNHA TEBICHERANE
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7812/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2261543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3477/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004133/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00006182/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2781/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094877
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, FRANCIANI MARIANO FORNI, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5321/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2160134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6943/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2318114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6947/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2322838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/294/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2328925
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDERSON DUTRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10054/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2329185
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1174/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2334286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2637/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318146
ORGÃO: AGENCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2541/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317789
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4024/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238243
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, LUIZ RENATO ADLER RALHO, REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4325/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238846
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5290/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2315227
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13527/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318330
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JUVENAL CONSOLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4211/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238659
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADRIANA ROSIMEIRE PASTORI FINI, GEROLINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7166/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, DOUGLAS BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12978/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2197447
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): FABIANA MERLO DE OLIVEIRA, RENATO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3608/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030927
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4389/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238968
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO, JOCIEL NUNES DA SILVA, SAMUEL MENINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2746/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2028356
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2868/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, GUILHERME GOMES ZANDONADI, LUCIANO MARANGON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/245/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2147896
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO COCA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4430/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163935
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO, GLEYZIANE PARENTE SILVA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7189/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2257236
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): GLEYZIANE PARENTE SILVA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2630/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318139
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE ESTRUTURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PARCERIAS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
