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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 22 EM 02/09/2024

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13202/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2198336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): CLINICA DRA HINGRID, GABRIEL BOFFO DA ROCHA, GERMINO DA ROZ SILVA, SCARLAT O ALMEIDA SERVICOS MEDICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10041/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2279398
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): A. JACOMINI LTDA, ALINE COLETI DE FARIA, ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, BRUNO HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS, CIRURGICA ITAMBE EIRELI, CIRURGICA PARANA - DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CIRURGICA PRIME LTDA, CLEONICE VIEIRA LOPES, CROSMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., LIDER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LUCELENA GALBIM, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME, ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME, RF LEITE DISTRIBUIDORA, SIMONE POZZEBON, VINICIO DE FARIA E ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1709/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2310908
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): CESMER AUGUSTO DE OLIVEIRA, DAIANI DE SOUZA NASCIMENTO GUEDES, ENZO CAMINHOES, GUILHERME GOMES ZANDONADI, LUCIANO MARANGON, LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS, TÂNIA FERNANDES VERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4589/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2239299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): A3 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS, ANTONIO CARLOS REZENDE RAMOS, BLK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, COMERCIAL K & D, CRISTIANI LOPES - ME, DJE COMERCIAL, ELCIO SOARES DOS SANTOS, HENRIQUE WANCURA BUDKE, HOME NUTRI, IRMÃOS CARDOSO LTDA, ISAAC CARDOSO BISNETO, JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, LEONARDO NICARETTA, MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO, MAURO MARCIO NARCIZO FIALHO, PANIFICADORA SANTOS TEIXEIRA LTDA-ME, ROBSON LUCIO DE OLIVEIRA, SILVIA YUKI SUZUKI, UNIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS, V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VALTER FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR, WENDER LUCIO MARTINS, ZELLITEC COMERCIO & SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11023/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2023
PROTOCOLO: 2287364
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): ELAINE DAS NEVES BARBOSA, INGRID AGUILAR DE ARRUDA, JOÃO RENATO ANGELINI DE ANDRADE, JONATHAN MENDES SALES, LEONNARD LOPES TEIXEIRA, LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, PAULO CARDOSO DE CASTRO, PAULO HENRIQUE BUENO DA SILVA, PROMICON, RENATO PEDRAZA DA SILVA, SILVIO RODRIGUES DE LIMA, THOMAS CELESCUEKCI LODI CORA, VINÍCIUS VERNOCHI DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2009/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO DE OBRA 2023
PROTOCOLO: 2230964
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON CALVIS, KM ENGENHARIA LTDA, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, PAULO JOSE DIETRICH, PEDRO AUGUSTO DUARTE BRANDÃO, RENATO MARCILIO DA SILVA, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10335/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2012
PROTOCOLO: 1677733
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGELICA-ASSISTE, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010335/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22542/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854867
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS, LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1210/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2227576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, KELLY CRISTINA FERNANDES FERRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8164/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2265491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): A3 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS, BLK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CELINA DE MOURA, DIANACRIS APARECIDA CAPECCI CONCEIÇÃO, DJE COMERCIAL, EDUARDO ARTHUR DE MORAIS, FORTHE LUX, GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA, HOME NUTRI, IRMÃOS CARDOSO LTDA, JOAO ALFREDO DANIEZE, JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, MC ROCHA LTDA ME, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, TAMIRES RAFAELA DE OLIVEIRA SANCHO, V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VOLMIR SIDINEI MACHADO DA SILVEIRA, ZELLITEC COMERCIO & SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11386/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2023
PROTOCOLO: 2290263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CLINICA DE SAÚDE FAMILIAR, DONISETH ROSA BERNARDO, ELIAS APARECIDO LACERDA FERREIRA, GUILHERME APARECIDO LEAL, INOVAMED LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ