Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/82/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295080
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10315/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2281824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GEROLINA DA SILVA ALVES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015632/2016 FISCALIZAÇÃO 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7260/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318388
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4212/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2032702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002977/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00005313/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2700/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963729
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13698/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2200123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16542/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2209857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LUCAS CENTENARO FORONI, PAULO CESAR ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/142/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2224870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2856/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2302412
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CAMILA RUBIM DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6471/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2346740
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3477/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004133/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00006182/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2781/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094877
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA, FRANCIANI MARIANO FORNI, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5321/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2160134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6943/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2318114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6947/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2322838
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/294/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2328925
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDERSON DUTRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10054/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2329185
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1174/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2334286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2539/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094419
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ANDERSON AUGUSTO PEDRAO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, SIRLEI DA SILVA
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4105/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162909
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JANSSEN PORTELA GALHARDO, LIDIO LEDESMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3086/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235058
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GENESIO BOAMORTE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010906/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1444/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2312850
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9282/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2246145
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/24174/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1859834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7067/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2305116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6873/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1967511
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3999/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162618
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CRISTIANO VIEIRA DE FREITAS, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, MARIA ANGELICA BENETASSO, PAULO ROGERIO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3856/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162396
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GUERINO PERIUS, JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2971/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004742/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00006161/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4125/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162928
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6134/2022
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2020
PROTOCOLO: 2172525
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2520/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317703
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008585/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2660/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318169
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANTONIO CORAL COSTA, CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008860/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
