Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5553/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2246317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PATRICIA PATUSSI NASCIMENTO PANACHUKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3657/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2326203
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7033/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2322865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/591/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3678/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2031077
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1632/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2091041
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, EDILENE RODRIGUES MULLER FERNANDES, KARINA NUNES CUSTODIO, KATIANY ARISTIMUNHA BARBOSA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2637/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094622
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CLEUSA CHUCARRO, MARIA PAULA PINHEIRO DE MELO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2929/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095164
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, DANILO JOSE PAGNUSSAT, ITAMAR BILIBIO, SOLANGE GARLET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4083/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238382
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, RAPHAEL ANDERSON DE OLIVEIRA ESCOBAR, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6876/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2349361
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3182/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095669
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DAIANE DE SOUZA PUPIN, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARCIO GARCIA GALDINO, TATIANE SIQUEIRA MELO BERNARDES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/24136/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AUDREY DA SILVA MILAN CONTI, DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1803/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2337249
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7680/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2340087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5192/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166897
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TACURU
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA DA SILVA GONCALVES, HIRAN CASTRO ALEXANDRIA FILHO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3930/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MIRTA ELOIZA LANDOLFI SALINAS VIEIRA
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, LAURA KAROLINE SILVA MELO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3018/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095305
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3997/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238185
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/15710/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13788/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2295237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9083/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2319181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EMERSON NANTES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9083/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2319177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): HERNANDES ORTIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5092/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2241755
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FRANSCISCA DE SOUZA ALMEIDA, MARIA BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4847/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165427
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3985/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238156
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARINEUZA CASSIA OLIVEIRA NAGLIATI, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, SIMONE ALMEIDA DA SILVA, TANANDRA APARECIDA SOUZA PAULA LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12095/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1709077
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDRE ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, FERNANDO ORTEGA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019183/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2929/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965372
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ADRIANA VERON BATISTA, ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, CAROLINE BRANDAO CERQUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13275/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2139907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5256/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2167057
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ANILDO FRANCISCO BALBUENA, EVANIR DUARTE DA SILVA, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, NEY CARLOS MORAES PINHEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/538/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2298215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
