Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4475/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JUVENAL CONSOLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011162/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004633/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5663/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413867
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000310/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003445/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00016944/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00019906/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00006475/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12814/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252584
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13913/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142660
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, EDIO DE SOUZA VIEGAS, FREDERICO FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2641/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1890664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008597/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00001147/2018 FISCALIZAÇÃO 2018
TC/00018628/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3068/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ITAMAR BILIBIO, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003847/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008363/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2251/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1890054
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, JOILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, RAFAELA BRUNA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4551/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 2164411
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ANDERSON AUGUSTO PEDRAO, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, FERNANDA MACHADO DE ALMEIDA, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2845/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965071
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA, JUAREZ DA SILVA BARRETO, LACERDA SILVA ADVOCACIA E CONSULTORIA, MARCIO ROBERTO MACHADO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008566/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8413/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048954
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ALEXSANDRO DE SOUZA, CLEUZA CAVALCANTE DA SILVA, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4254/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163215
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, NEWTON RENATO OURIQUES COUTO, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5052/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1984929
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3239/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1924945
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): ODILSON ARRUDA SOARES, WANILZA GOMES SOARES VENDAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4546/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1979919
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): VALDECIR SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7910/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014905/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00015534/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00020430/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16303/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1725185
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FABIO OSORIO FERREIRA, FABIO OSORIO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/19245/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1841922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17305/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1841923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3084/2023
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2235040
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MAURO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4322/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2238843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011137/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004711/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4608/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010813/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00007031/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4682/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010707/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004864/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4362/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2249275
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5223/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166983
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): GRAZIANO DA SILVA, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4165/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2162995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ELIS DIANA MEDINA BARRIOS KERPEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004316/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008401/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6142/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2212877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4098/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162902
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): LIGIA DA SILVA MACHADO, VALTER BRITO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008884/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5143/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166845
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARIA EVA GAUTO FLOR ERINGER, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9083/2018/006
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2319193
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO GINELL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9083/2018/005
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2319191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FABIO ZANATA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9000/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2270467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3838/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162377
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CAROLINA BERGO DOMINGUES, JANAINA ROCHA FERREIRA, JOAO ALFREDO DANIEZE, MARYANE HIRAHATA SHIOTA, MATHEUS BOLIS FATIN, RONEY ALBERTO KALISCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4311/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238823
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANA LÚCIA GUEDES DA SILVA, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, DONISETH ROSA BERNARDO, ELIAS APARECIDO LACERDA FERREIRA, ELICA TESSARI DA COSTA, GELSON PIMENTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7776/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2261128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10065/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2290912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10993/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2287109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): CÉSAR VINÍCIUS MOLEIRO RIBAS, IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1179/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2334346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17113/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2319356
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
