Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9365/2019
ASSUNTO: AUDITORIA 2019
PROTOCOLO: 1992600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA COLLA, JOSMAIL RODRIGUES, LIVIA MARIA SILVA OLIVEIRA, NIVALDO INÁCIO CARNEIRO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15280/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2168724
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, DONIZETE DA SILVA, ELIO ALVES CAVALCANTE, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JOSE DIVINO ALVES FERREIRA, MARCELO REZENDE, PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19345/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2168730
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, DONIZETE DA SILVA, ELIO ALVES CAVALCANTE, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JOSE DIVINO ALVES FERREIRA, MARCELO REZENDE, PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15281/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2168732
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, DONIZETE DA SILVA, ELIO ALVES CAVALCANTE, JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, JOSE DIVINO ALVES FERREIRA, MARCELO REZENDE, PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10457/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2269079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7682/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2337600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15125/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1719714
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JORGE OLIVEIRA MARTINS, SERGIO FERNANDES MARTINS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3177/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095657
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4214/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2163070
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003420/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008672/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9808/2022
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2022
PROTOCOLO: 2186454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10762/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2189790
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, FLAVIA LUZIANO RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4566/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239275
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE JATEI
INTERESSADO(S): ELENI TEIXEIRA DOS SANTOS FELIPE, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9128/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2271105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5760/2024/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2346888
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANILO DE LIMA ALVES, GUILHERME CHADID GOMES, JOSE GOMES GOULART, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5761/2024/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2346886
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DANILO DE LIMA ALVES, GUILHERME CHADID GOMES, JOSE GOMES GOULART, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11809/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1941276
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RIBEIRO, REGINALDO CENTURION GAMBARRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3074/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2018
PROTOCOLO: 1966342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004477/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00009167/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3150/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029982
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AILTON MARTINS DE AMORIM, AVERALDO BARBOSA DA COSTA, RAYNER MORAES SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003150/2020/001 RECURSO 2019
TC/00008167/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4992/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2037032
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004735/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00009311/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2889/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006415/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008256/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3699/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2097480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003221/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008329/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4252/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163210
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGÉLICA/MS
INTERESSADO(S): CICERO APARECIDO DE OLIVEIRA, CLAUDIA MONICA BONIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4611/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2164649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003578/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008416/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7993/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2262654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN, PAULA DE SOUZA KUENDIG BRITES, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9480/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2274282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, ERALDO JORGE LEITE, RAUL FERNANDO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9481/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2274283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7510/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2302897
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13391/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2304229
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, RAFAEL MOTA MACUCO, VINICIO DE FARIA E ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2690/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318894
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1297/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2334354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10362/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2339105
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4201/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2163055
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004448/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008789/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4095/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): GIULLIA DA SILVA FERNANDES, NAJLA MARIENNE SCHUCK MARIANO, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4842/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2240346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CLEUSA CHUCARRO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7257/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2266796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1451/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2318882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/24126/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1857856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JURACI BARCELOS DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2511/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1963411
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JAIRO CAMPOS SILVA, MAÍRA ASSIS DE PAULA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2813/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094939
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): CLAUDIANE BAIONA SILVA LIMA, JOSE ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, JULIANA DE FIGUEIREDO, MARIO ALBERTO KRUGER, SILVANA LINHARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4839/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165390
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AMAURI ALVES MARIANO, FRANCIANI MARIANO FORNI, LIVIA NUNES DE QUEIROZ, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/19513/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2176299
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4518/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239195
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, JEFERSON SCHIO, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2896/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028922
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELICIO ROCHA FILHO, RAMÃO BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008314/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3884/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162442
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3892/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162451
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELZA ASSIS CORDONI, JAIR BONI COGO, MARCIA MARTINS DOS REIS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3959/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162559
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): FERNANDA MARTINS FAUSTINO DE LIMA ALMEIDA, ISRAEL GABRIEL FILHO, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, ZENILDA GREGORIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4283/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163294
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5157/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166862
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANA RITA PAIÃO OLIVEIRA, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, LUCIMARA PAULINO MUNIZ DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2442/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2256856
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JAPORÃ
INTERESSADO(S): NIVALDO DIAS LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/06607/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2291752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS TEODORO, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/15482/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2300184
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4044/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): EDISON CASSUCI FERREIRA, ROBERTO SILVA CAVALCANTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003804/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008350/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3535/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2161306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): ELIANA MARIA RAFAEL FREGATTO, JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8286/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2266587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5078/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286838
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/87/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/144/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2021
PROTOCOLO: 2295304
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/166/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISABELA GARCIA RODRIGUES LOURENCO, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/397/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2297143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/288/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2325659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17865/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2329652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
