Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3956/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162555
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006191/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2501/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317595
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3179/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2235415
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): RENATA CANHETE
ADVOGADO(S): MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011363/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2750/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2107956
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CELIA MARIA VAGULA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4093/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2320554
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8725/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MANUELINA MARTINS DA SILVA ARANTES CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8725/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10527/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318315
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AVERALDO BARBOSA DA COSTA, JULIANNA LOLLI GHETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5339/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2248891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24185/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1692420
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO FLAVIO BARBOSA CABRAL, FABRIZIA TINOCO ABREGO, IZABELINO FLEITAS, JAIR BISPO EVANGELISTA, JOHNYS HEMORY DENIS BASSO, REINALDO MIRANDA BENITES, WALDES MARQUES CLARO, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2309/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1930853
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JAIME ALVES SANDIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6480/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2126768
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): WANDER FABIO DIAS JUNQUEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/486/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1906683
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15062/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2328805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2801/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2302558
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6749/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2042079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PAULO ROBERTO DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7237/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2360792
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7373/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2373437
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6210/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2172817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003839/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008772/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5595/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2246575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006780/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00009604/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2247/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1962684
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3851/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162391
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): EDISON JOSÉ DE LIMA PAZ, FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008675/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3869/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162413
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN, RUBYA MACHADO MENDONCA, THIAGO OLEGÁRIO CAMINHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4216/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163072
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): GILBERTO SEGOVIA DA SILVA, ODIRLEI LUIZ LONGO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008931/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/30278/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6787/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2220274
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO, CARLOS ANTONIO SOCORRO DA SILVA, CLAUDINEI PAULO DA SILVA, GILSON ANTONIO DE BARROS, GUSTAVO CARVALHO RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON RINALDI BERNARDINO, JOSE RODRIGUES DE MATOS, LUIZ MARTINIANO DE AQUINO, RODRIGO QUEIROZ NETO
ADVOGADO(S): CHRISTIANY SOUTO SILVEIRA CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006787/2018/002 RECURSO 2022
TC/00006787/2018/003 RECURSO 2022
TC/00006787/2018/004 RECURSO 2022
TC/00006787/2018/005 RECURSO 2022
TC/00006787/2018/006 RECURSO 2022
TC/00006787/2018/007 RECURSO 2022
TC/00006787/2018/008 RECURSO 2022
TC/00006787/2018/009 RECURSO 2022
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/8253/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2266015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/14689/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2203495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): JAIRO DONIN, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10110/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2339009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10331/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2340432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1695/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2337222
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7156/2024
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2356394
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JERSON DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1915/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2251681
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANA APARECIDA BARBOSA, APARECIDO GERALDO RODRIGUES
ADVOGADO(S): KAROLIN FREITAS DA SILVA LAZARI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6205/2019/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2289220
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FABIANA DOS SANTOS PINHO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21943/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2138111
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NADIA SIMONE DAMIAN MANECK DELEVATTI
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1446/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2315560
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): JOÃO ABADIO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/13342/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2240566
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2978/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003245/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008355/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4045/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): JOSE MARCOS CALDERAN, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003827/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008268/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4289/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2099614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003701/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008281/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8149/2021/001/003
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2300206
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EROS FREDERICO DA SILVA, LUCIANE FERREIRA PALHANO, MARCOS FERREIRA CHAVES DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8149/2021/002/004
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2300207
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EROS FREDERICO DA SILVA, LUCIANE FERREIRA PALHANO, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4180/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163020
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ESTELA DA SILVA NEVES, MOACIR GOMIDES TEIXEIRA, NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4314/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238826
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): MOACIR GOMIDES TEIXEIRA, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5265/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO, CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005534/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009650/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4046/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JUREMA DE FÁTIMA MARTINS, MARCOS ANTONIO PACO, TONY VANDER MACIEL
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003649/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008407/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5067/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2206856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4427/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012655/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004768/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4360/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238925
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): LIGIA DA SILVA MACHADO, VALTER BRITO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010969/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4150/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238557
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MARIA EVA GAUTO FLOR ERINGER, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3684/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161725
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CEZAR SOARES FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3482/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236646
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CEZAR SOARES FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2874/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095051
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADEMIR FERREIRA DA SILVA, VLADIMIR DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008257/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9083/2018/004
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2319189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JULLIANA CAETANO ORTEGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9083/2018/003
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2319187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JULIO CESAR CASTRO MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1861/2020/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2320741
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1861/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2320739
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO SIDONI NETO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4365/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1895175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5184/2020
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2037697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004836/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7673/2022
ASSUNTO: MONITORAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2179261
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): REINALDO AZAMBUJA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4388/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238961
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, EDNA VIEIRA DA SILVA SA, JESUS QUEIROZ BAIRD, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, VALERIA ALVES VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4263/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238743
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADRIANA ALVES FRANCO DE PAULA, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CLEUMAIR SANTOS DE FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3203/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2234222
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): FATIMA DE LOURDES FERREIRA LIUTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4914/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165660
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FRANSCISCA DE SOUZA ALMEIDA, MARIA BARBOSA MOREIRA, RONIVALDO GARCIA COTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4306/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238818
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS, PRISCILA BARBOZA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4261/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163231
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DES. DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, SIMONE ALMEIDA DA SILVA, TANANDRA APARECIDA SOUZA PAULA LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2665/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318174
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6778/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176971
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16626/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2317981
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5660/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2296110
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUCIANE SILVEIRA PEDROSO, MARTA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3038/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095339
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JANSEN PEIXOTO BARBOSA, RAPHAEL DE LEMOS ZAUCHIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008440/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8562/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2292613
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): EDER DE AGUIAR VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
