Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15091/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2249981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13773/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2241888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1768/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2252594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1344/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2335825
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1626/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2335827
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO CONTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16783/2014/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2303310
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13297/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2314132
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23611/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2132437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CLEITON FREITAS FRANCO, GILBERTO PORTO DE FIGUEIREDO, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1068/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2303429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4090/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2329738
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3952/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2328912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4080/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2329684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9273/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2184570
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ALINE MESQUITA PEREIRA CORRÊA, JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001016/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001055/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001061/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001066/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001070/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001093/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001094/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001098/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001101/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001175/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001177/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001178/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001179/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001182/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001185/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001188/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001189/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001190/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001191/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001192/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001219/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001231/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001232/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001239/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001242/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00012833/2018 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00014400/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00014404/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00014611/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00014612/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00014613/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001835/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001934/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001946/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001950/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001958/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001974/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001982/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001987/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001997/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00001999/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002038/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002040/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002102/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002107/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002108/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002109/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002110/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002181/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002513/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002520/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002522/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002528/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002529/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002532/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002654/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00002671/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00003098/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00003101/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00003104/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00003105/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00003108/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00003559/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00003568/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00003578/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00004500/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00004501/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00004502/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00004503/2019 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2018
TC/00005628/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00005939/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00005940/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00005944/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00005945/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00000066/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2019
TC/00000843/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00008486/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008578/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008592/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008596/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008597/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008598/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008599/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008601/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008602/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008603/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008604/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008607/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008608/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008609/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008610/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008611/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008612/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008613/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00000895/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00009539/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11309/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10235/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1919157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4387/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238960
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ADRIANA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO, ELIZABETH BRITES BENITES, LEOSIR VALENTINO TOSATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007959/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2050/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2235275
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5316/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2243813
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, MARCELA POTRICH PELUFFO SANTOS, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES, LAURA KAROLINE SILVA MELO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7936/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2262334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11455/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2192358
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOELBA FERREIRA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14423/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2020
PROTOCOLO: 2202600
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): HELIO ALBARELLO, ROBERT GUSTAVO ZIEMANN
ADVOGADO(S): ELITON CARLOS RAMOS GOMES
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8692/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2050020
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008692/2020/001 RECURSO 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12009/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2123558
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/08969/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2126775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6604/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2163488
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
ADVOGADO(S): AYRON DOUEIDAR SANDIM, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1802/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2337233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
