Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2027/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2188453
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, APARECIDO DOS SANTOS, DARIO RAMIRES, EDSON MONTANHERE BARATELLA, LUCIENE VIEIRA CAVALHEIRI, LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA, MANOEL BATISTA DE SOUZA, MANOELITO FELIX DE OLIVEIRA, ODIRLEI LUIZ LONGO, ROBERTO SANCHES NAKAYAMA, SERGIO SACOMAM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002027/2014/002 RECURSO 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3486/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2236650
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ISRAEL GOMES DE SOUSA, RENILSON CESAR DA SILVA, SIDCLEY BRASIL DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011205/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3996/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238184
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07351/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2292090
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): ADRIANA MANCINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5266/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1797624
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7700/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2346670
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5170/2024
ASSUNTO: CONSULTA 2024
PROTOCOLO: 2336644
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5654/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1741793
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARIA ELIZA KREIN SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/26441/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, ANÁLIA CRISTINA QUEIROZ COUTO, ANTONIO LINO BARBOSA NETO, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DONATO LOPES DA SILVA, DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, SIDNEY FORONI, VIVIANE LIMA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4183/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2163026
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003613/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008555/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12861/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2188372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, JOAO RICARDO GAIA
ADVOGADO(S): OSVALDO NOGUEIRA LOPES
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4053/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2236726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4344/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238889
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES, JOÃO MIGUEL FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011333/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4891/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2240623
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA, MAGALY DA SILVA GODOY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011213/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00006089/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14339/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1832095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12117/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2337598
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): FRANCIEL LUIZ DE OLIVEIRA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5181/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006442/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006606/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9871/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2186708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003668/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008785/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4900/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2232610
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4612/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011031/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004694/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/99/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2292879
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): RONDINEY RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2207/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2155060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
