Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3111/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2159522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ANDERSON AUGUSTO PEDRAO, GILSON MARCOS DA CRUZ, MAKIELI DA SILVA CUNHA, NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3199/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2095728
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, MICHELI BRUNO GIARETTA, SIRLENE SOLEY VIEIRA MICHELS, VALMIR OTILIO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3830/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162369
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, BEATRIZ DA SILVA ROMEIRO BIAGI, VALBERTO FERREIRA COSTA, VINICIO DE FARIA E ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5887/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2249189
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSE SERGIO RODRIGUES DE SOUZA, LUCAS CENTENARO FORONI, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9754/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1927515
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7602/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2179027
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10406/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2188449
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JEANE GLEICE CAMARGO BARROS
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9888/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2036423
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LUCAS LÁZARO GEROLOMO
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009888/2015/001/002 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2875/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2028852
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CÍCERO ALVES DA SILVA, CRISTIANO JOÃO MARQUES, TEREZA DE JESUS DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008301/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2470/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2319160
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/06301/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2330798
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELEM BRUNA DA COSTA, HELENA LOURDES DANTAS BARBOSA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3526/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2019
PROTOCOLO: 2030784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002846/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
TC/00008336/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1321/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2350716
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2808/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318602
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR ALVES GUILHERME, LINCOLN SANCHES PELLICIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008629/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1177/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2334341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1194/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2334350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5187/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5264/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2167088
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, ROSINEIA GOMES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6478/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2106790
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/21210/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2119669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/16052/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 2318509
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2832/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094965
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): AGONCILIO PEREIRA DA ROCHA, CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, POLIANI CARME DE OLIVEIRA FIDELIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2220/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155524
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL, DÉLIA GODOY RAZUK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10629/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073225
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10636/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073232
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6059/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2265981
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): LEONARDO DIAS MARCELLO
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4219/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163084
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HENRIQUE WANCURA BUDKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4410/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/10339/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2274761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2301/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2316385
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006881/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2664/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318173
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
