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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 12 EM 02/12/2024

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5032/2022
ASSUNTO: CONSULTA 2022
PROTOCOLO: 2166347
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - TRES LAGOAS PREVIDENCIA
INTERESSADO(S): DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6032/2024
ASSUNTO: CONSULTA 2024
PROTOCOLO: 2343381
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO QUEIROZ DAHER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7114/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2256707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VANESSA DA SILVA GOMES LURZNIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17313/2017
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2017
PROTOCOLO: 1825026
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, GILSON MARCOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8222/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2027242
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18205/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2215999
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA FÁVARO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10222/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1995956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10760/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2189786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003233/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11075/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2009
PROTOCOLO: 2287756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JOSÉ ESTEVAM NETO, KARINE ALVES ARNDT, LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE, MARINETE ALVES BEZERRA ARTUZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9795/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2186401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006630/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11988/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2194117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9064/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2051174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11550/2023
ASSUNTO: CONSULTA 2023
PROTOCOLO: 2291746
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADELAIDO LUIZ SPINOSA VILA, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6070/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16262/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2373604
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9231/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216299
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/9855/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/17980/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2261547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/13343/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2248537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10979/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2287021
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020661/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/89/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2295092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, RODOLFO BARBOSA ZAGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7263/2021
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 2112972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007786/2017 FISCALIZAÇÃO 2016

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14828/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2303322
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, GUILHERME GATTASS DE CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, IMAD AHMAD HAZIME, LUDIMAR GODOY NOVAIS, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI, PATRICK CARVALHO DERZI
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14828/2015/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2303451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ADENALCIDES AZEVEDO SILVA, ADRIANA DA MOTTA, ELIZ PAULINA SALDANHA RODRIGUES JARA FRANCO, FERNANDA MARIA BOSSO PINHEIRO, GUILHERME GATTASS DE CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, IMAD AHMAD HAZIME, JADSON PEREIRA GONÇALVES, LAURA KAROLINE SILVA MELO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SOTO, PATRICK CARVALHO DERZI, RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO(S): ANA GABRIELA BENITES

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2750/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964811
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR, NELO JOSÉ DA SILVA, WANICE LUCIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008492/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2691/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094715
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ÁUREO DA SILVA VILELA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, PETERSON MARTINS XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008516/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17074/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1990253
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4414/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2194730
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4538/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677986
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO BORGES, EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO, JOÃO BATISTA DA ROCHA, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009347/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/19850/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3676/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2097397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003980/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008045/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3921/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, RAFAEL GUSMAO HAMAMOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005942/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008336/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4351/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2163593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ELIZAMA MEDINA REIS, FERNANDA SALGADO DA CUNHA BORGES DA SILVA, IRANIL DE LIMA SOARES, MUNIR SADEQ RAMUNIEH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6092/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2172254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003608/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009189/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14422/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2202592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FATIMA DE DEUS SOUZA CORREA, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): LUCAS RESENDE PRESTES

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/21761/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14838/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2265284
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12336/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2277167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7087/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2286820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6295/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2287319
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4564/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2313313
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, MARONEI DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06980/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2315627
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO, DIEGO MEDEIROS MARTINS, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4288/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2319155
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/786/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2333053
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4871/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2342251
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1322/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2350705
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ