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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 30 EM 02/12/2024

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7731/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2046415
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, TERABRAS COMERCIAL EIRELI - ME
ADVOGADO(S): FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO

RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6270/2021
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2109015
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO EIRELI, ROSANA LEITE DE MELO, SOUZAMED
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/15055/2003
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 776377
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA DE AGUA CLARA
INTERESSADO(S): ESIO VICENTE DE MATOS, SOUZA
ADVOGADO(S): EDSON JOSÉ DIAS, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GERSON CLARO DINO, JOAO PAULO LACERDA DA SILVA, JULIANE DE SOUZA QUINTAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, FERREIRA & MATTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, THIAGO DE SOUZA PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003980/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2002

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1810/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 975700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, GESIENE MARTINS MORENO, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS, VIMAX - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001810/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4286/2024
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2330991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, ROBERTO DEMEU CONVENIÊNCIA EIRELI - ME, RODRIGUES ALIMENTOS, STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7998/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): JONAS JUSTINO-ME, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005465/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013