Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2793/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1964950
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, LAUDIR ANTONIO MUNARETTO, LIANDRA ANA BRAMBILLA DA SILVA
ADVOGADO(S): GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005933/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2999/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1965606
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, EDUARDO DINIZ CALLEGARI, ERALDO JORGE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7989/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2047207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/13691/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2216296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3852/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237801
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ANDERSON AUGUSTO PEDRAO, GILSON MARCOS DA CRUZ, MAKIELI DA SILVA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2510/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317682
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008647/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3951/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2328911
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4759/2024
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG 2024
PROTOCOLO: 2334136
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FREDERICO FELINI, HELIO QUEIROZ DAHER, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10630/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1910720
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6970/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1969880
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4912/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2302548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANA GABRIELA BENITES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, HELIO PELUFFO FILHO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/7984/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1917620
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JEAN ESPINDOLA SANTOS, MANOEL FRANCISCO DE JESUS FILHO, MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/1138/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2250003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16529/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2373598
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16818/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2373613
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/5181/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1977339
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, CESAR DE SOUZA MARTINS, EDSON SPINOLA BARBOSA, JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO, LUCIMEIRE FRANCISCA DOS SANTOS E SOUZA BONFIM, MARIA ELISA DOS REIS KOTAI, MAURO DE SOUZA, RANDERSON LIMA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005271/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005874/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00005878/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00005880/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00005881/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00005882/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/23898/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1859577
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DEMECIO TAKESHI HIGA, JAIR BISPO EVANGELISTA, JOHNYS HEMORY DENIS BASSO, LUIZ EDIL GONÇALVES DUARTE, REINALDO MIRANDA BENITES, WALDES MARQUES CLARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/832/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2137601
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4777/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2324523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/10179/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2348101
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/16407/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1447393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, LEANDRO PERES DE MATOS, RODRIGO MASSUO SACUNO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4385/2019
ASSUNTO: CONSULTA 2019
PROTOCOLO: 1969227
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
ADVOGADO(S): ISABELA CERQUEIRA COSTA
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/11195/2018
ASSUNTO: CONSULTA 2018
PROTOCOLO: 1930878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, MUNIR SADEQ RAMUNIEH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2845/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2094984
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, JOÃO FÉLIX DO NASCIMENTO NETO, MARIA LURDES PORTUGAL, SILAS BERALDO, VITOR WEBER GREGUER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003833/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008393/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4588/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): INGRACIO GOMES NETTO, NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011160/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004469/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/5885/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2170940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): MARCIANE APARECIDA DE ANDRADE BURGOS, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004064/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009255/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2624/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2289302
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): JOAO RICARDO GAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2550/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2229765
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): MIRIAM ELIZABETH GRACIA ZORRILHA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2718/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094786
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, MORGANA ESPINOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3181/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095668
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, ÉDER MUNIZ DOS SANTOS, ELZA DA CRUZ COSTA, ERONIAS CANDIDO DE REZENDE NETO, HELIO FERREIRA DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2212/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2155516
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, JANAINA CRISTOVAM GUEDES DE MENDONCA
ADVOGADO(S): RAFAEL MOTA MACUCO
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17148/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/24199/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2119779
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9607/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054018
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA PAULA MELO SILVA, JERÔNIMO FERREIRA, JUNIO BARBOZA LOPES, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22304/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2270494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6065/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318887
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6071/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/22589/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2291743
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): MARIA AMELIA VIEIRA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13404/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2199019
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEATRIZ SILVA ASSAD, MARCELO AGUILAR IUNES, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004793/2022 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2022
TC/00008821/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
TC/00008841/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3281/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1545677
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ELIZABETH FELIX DA SILVA CARVALHO, JEAN SALIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
