Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9633/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054106
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLONIA - CIDECO
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010948/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
TC/00003820/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1967/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2314152
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008765/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4328/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163509
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011719/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4551/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239243
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): GILBERTO SEGOVIA DA SILVA, ODIRLEI LUIZ LONGO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011468/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4894/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2035517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4012/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1971874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016321/2015 FISCALIZAÇÃO 2013
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3434/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2160914
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): DENIZE APARECIDA PEREIRA RIOS ARAUJO, JOAO JOSUE FELISBERTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3332/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2320750
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI, VALMES JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6378/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1925257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ELADYR FERREIRA DA COSTA SILVA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/19024/2016/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2293521
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2488/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2333025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9837/2023
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2277491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3708/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161860
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DIVINO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008664/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4398/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239001
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): EDMAR PIRES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011338/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10639/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2073235
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELEM BRUNA DA COSTA, JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO, SOLANGE BERNARDES DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4134/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162942
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI, ANTONIO DE PADUA THIAGO, JOCIEL NUNES DA SILVA, SAMUEL MENINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/14019/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/21072/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2002
PROTOCOLO: 832543
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS SIMOES, SONIA STUCKI ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9615/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ADEMAR DALBOSCO, ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO, LUIS EDUARDO TELES MATEUS, MANOEL ANDERSON BEZERRA DE LAVOR, MARCIA TEREZA WAGNER, SOLANGE GARLET, VERA LUCIA LORENZONI BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9620/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054031
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ALINE COSTA SOARES DIAS, DERLEI JOÃO DELEVATTI, MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO, NADIA SIMONE DAMIAN MANECK DELEVATTI, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5772/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2350988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/673/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2383629
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
