Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7835/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2261666
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): '' WR' CENTRAL SUL, AUTO ESCOLA 2000, AUTO ESCOLA ALTERNATIVA, AUTO ESCOLA BODOQUENA III, AUTO ESCOLA MEGATOM, AUTO ESCOLA POLE POSITION, AUTO ESCOLA STOCK CAR, AUTO ESCOLA TIMPURIM, AUTO ESCOLA TREVO, AUTO ESCOLA WIND CAR, AUTOESCOLA GUAICURUS, AUTOESCOLA GUERREIRO DO PANTANALCA, AUTOESCOLA PADRÃO, AUTOESCOLA PONTA PORA, CBC, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATIVA, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES FORMULA067 LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLOBO CENTRO, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLOBO, CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES JOSAFATH, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODÃO, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VOLANTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CFC DINAMICA, CFC GRAND PRIX, CFC PORSCHE LTDA, FORMULA 10, KARYNA HELENA PINTO - ME, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, S U CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, WIND CAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2533/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2156712
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, KDIESEL COMÉRCIO DE CAMINHÕES ÔNIBUS E TRATORES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6797/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2175523
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10494/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2188878
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10521/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2188947
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11022/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2190785
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11247/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 846065
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARILDO VALDO DA CRUZ, CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VIVERDE ENGENHARIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA
ADVOGADO(S): CLEYTON ALMEIDA DE OLINDO, JONATHAS SOARES DE CAMARGO, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, KATIANA Y. ARAZAWA, MYRIAM BORGES GOMES DE ARRUDA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3151/2020
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO DE OBRA 2020
PROTOCOLO: 2029983
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA MOSAICO LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10662/2021
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2021
PROTOCOLO: 2128139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, S. B. DE ABREU FARMACÊUTICA LTDA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4220/2024
ASSUNTO: CONTROLE PRÉVIO 2024
PROTOCOLO: 2330510
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MONICA XAVIER CAVANHA RECALDE, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/52/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2222637
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FÁBIO GONZALEZ ANTUNES, ILIONE FRANÇA DE ARRUDA JÚNIOR, JOSELY TAVARES, MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI, MOACIR GOMIDES TEIXEIRA, NELSON CINTRA RIBEIRO, OXIGENIO JARDIM LTDA - ME, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ