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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 12/02/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.


CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1725/2019
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 1960422
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANA APARECIDA BARBOSA, APARECIDO GERALDO RODRIGUES, IVO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007901/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3103/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003764/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008209/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2684/2022/001
ASSUNTO: AGRAVO 2022
PROTOCOLO: 2164917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5270/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003638/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009250/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4831/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2303335
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, MIQUEIAS AUGUSTO FERREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06836/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, ILDA SALGADO MACHADO, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, LUDELCA DORNELES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10375/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2072614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CINTIA VENANCIA FAGUNDES, NILDO ALVES DE ALBRES, ROSEMARY SALES DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1623/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2091013
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS, AUXILIADORA MARTINS LESTE, DAYANE ROSA PERES, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2665/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094668
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2685/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094697
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, PAULO JORGE SALOMAO DA CAMARA NERY, VERA HELENA ARSIOLI PINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2647/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318156
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, HERCULANO BORGES DANIEL, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3952/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098439
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PELEGRINI, MARIA MADALENA DE AQUINO, MICHELI BRUNO GIARETTA, SIRLENE SOLEY VIEIRA MICHELS, VALMIR OTILIO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4410/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2274815
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): PETERSON MARTINS XAVIER, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4710/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2291559
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4285/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163301
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALINI DE OLIVEIRA, CLEO RODRIGUES ROSSATI, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19495/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2176974
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12331/2022
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2195244
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/115/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2235032
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9066/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2321080
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/3225/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2284998
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): HELIO QUEIROZ DAHER, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2288/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2232202
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ, EVERTON MAGDO DE CRISTO, FRANCISCO PIROLI, LAERCIO JOSE SILVA JUNIOR, PAULO FERREIRA SANTANA, ROBSON LUIS CELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2905/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2017
PROTOCOLO: 1892622
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, SUZANA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7093/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2291756
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, TIAGO NOSSA FRIOSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4499/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2332368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029929/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4513/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2332408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030493/2016 ATOS DE PESSOAL 2016

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4593/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2332910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030498/2016 ATOS DE PESSOAL 2016