Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7683/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2115280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CINTIA VENANCIA FAGUNDES, MARILENE FERREIRA BELTRÃO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/30407/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2112801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1642/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2316377
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURO NOGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2135/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2142769
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, TULIO NELES BRINCK BOTELHO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11402/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2318322
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3117/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029877
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): CRISTIANE MENDES VIEIRA NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2970/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095246
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAISO DAS AGUAS
INTERESSADO(S): CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA, IVAN DA CRUZ PEREIRA, NAYARA SPINDOLA FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5853/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107531
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12298/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2195186
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1205/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2385906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1877/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154359
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DILMA DA SILVA, HELIO PELUFFO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8319/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2048476
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, CAROLINA SILVA CARVALHO, JANAINA CRISTOVAM GUEDES DE MENDONCA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7881/2023/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2347256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): MILTON SOUTO DE ARAUJO NETO, MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3056/2022/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2348103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARCELINO PELARIN, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7095/2020
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2019
PROTOCOLO: 2043882
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DENILSON APARECIDO RAFAINE, DIRCEU BETTONI, DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIO RAMAO ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9414/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2053332
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, IDEMAR JONAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4424/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239045
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): VANDERLEI AVELINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007549/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/8769/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2269014
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009802/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/597/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2271808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ERALDO JUAREZ DE SOUZA, ILCLEIA PEREIRA NABAES, JAIR BELTRAMELO FERRACINI, JULIARDSON DE CASTRO COUTO, LAURO DE AQUINO NETO, LEJANIA NARJARA RIBEIRO MALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/9840/2023
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2277497
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO, REMISON MATOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17906/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17407/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2288269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3820/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2237672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011448/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004750/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4245/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238712
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DAIANE DE SOUZA PUPIN, FABIO AUGUSTO DE SOUSA PODENCIANO, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, WELITON MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4240/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238707
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9618/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054029
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, VERA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7333/2023/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2370046
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1208/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2385907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1373/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2385910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06180/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2120104
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
