Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14890/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2237036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4074/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1841400
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12416/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1893230
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2602/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2210717
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12865/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2207553
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13181/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2192244
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGENOR MATTIELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9922/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1879959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23660/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2203385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12441/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2320166
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118440/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2114324
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05189/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1637416
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): KAMIL KALIL HAZIME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10109/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2333783
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8136/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2321975
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14949/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1712571
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002866/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17366/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1836831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002346/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10755/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1998972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007720/2013 FISCALIZAÇÃO 2012
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11196/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2012266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3205/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030141
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ BITTENCOURT, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004816/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2689/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2094708
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ARIADNE MIRDES EULÁLIA DE QUEIROZ, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4150/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2099238
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4593/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2101350
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): HELENICE REGINA DE ARRUDA FALCÃO, JOAO ALFREDO DANIEZE, MARCOS ANDRE DE MELO, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5851/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107529
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, EMILIA SANTANA DO AMARAL VICHETE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5857/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107535
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, CESARINO CANDIDO NARCIZO, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5860/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107538
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAISO DAS AGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, NAYARA SPINDOLA FRANCISCO, PATRICIA CRISTINA FORTI DE CAMARGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5861/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA SARACENI VIEIRA DE SOUZA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5863/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107541
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, DULCE APARECIDA MARQUES, ZENILDA GREGORIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5867/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107545
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, VERA HELENA ARSIOLI PINHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5868/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2107546
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, JOSÉ MAURO DE GRANDI JUNIOR, TONIEL CARLOS FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11628/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117200
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): JOSUE NOGUEIRA MARTINEZ
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3456/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161052
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3461/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161063
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): EVAIR GOMES NOGUEIRA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3462/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2161064
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4573/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2164519
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, PAULO JOSE ARAUJO CORREA
ADVOGADO(S): FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006244/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2393/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2232579
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010796/2019 ATOS DE PESSOAL 2014
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11112/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2284770
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06324/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2310918
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALIRIO JOSE BACCA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/06690/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2313187
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, PEDRO DE ALCÂNTARA GRUBERT GUIMARÃES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2516/2018/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2320642
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1357/2020/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2323719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6250/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2345135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006660/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4160/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2347258
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): LAURA CRISTINA DE ALMEIDA ATHAS HIDALGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10333/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2385708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1702/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389344
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/07743/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2304520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DULCE MARIA SILVEIRA MANOSSO
ADVOGADO(S): LAURA KAROLINE SILVA MELO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3033/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2289977
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): CLAUDELINA TAVARES NUNES, EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LIGIA CRISTINA PEREIRA SCHWAB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3210/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2321018
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, JOSELI RITA PIRES MARIANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10967/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2286991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029931/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4728/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2333824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020683/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/14696/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2145597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CRISTIANE DA SILVA RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11454/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2192343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): HIRAN CASTRO ALEXANDRIA FILHO, ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/12299/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2195187
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7484/2024
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2377445
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7491/2024
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2377477
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12343/2020
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2080917
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, ANA CAROLINA ALI GARCIA, ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, AUD DE OLIVEIRA CHAVES, FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13628/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2285936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/17444/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2278731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3243/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2324184
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3549/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2161372
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4032/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2341474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANA GABRIELA BENITES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO, HELIO PELUFFO FILHO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4311/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2163349
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, JESUS QUEIROZ BAIRD, LETICIA BARROS DA SILVA, RONIVALDO GARCIA COTA, URIEL CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4857/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2165511
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CLEUMAIR SANTOS DE FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5151/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DAIANE DE SOUZA PUPIN, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, MARCELO FIORI MAIA, WELITON MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5159/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2166864
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANA LÚCIA GUEDES DA SILVA, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, DONISETH ROSA BERNARDO, ELICA TESSARI DA COSTA, GELSON PIMENTA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1860/2020/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2318397
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO SIDONI NETO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARA NÚBIA SOARES PEREIRA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10099/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2336638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3134/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1614618
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, HELIO PELUFFO FILHO, JOSÉ NORIVAL GARCIA JÚNIOR, RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005154/2011 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12208/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 2005535
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMAR BARROS
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MALLONE MORAES BARROS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017332/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4524/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239201
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): FERNANDA MARTINS FAUSTINO DE LIMA ALMEIDA, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, ZENILDA GREGORIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7166/2019/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2354101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3020/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2029483
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUTI
INTERESSADO(S): ANDERSON AUGUSTO PEDRAO, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, FERNANDO DA SILVA VIEIRA, SIRLEI DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3986/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2162599
ORGÃO: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE, JOAO DONIZETE CORSINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4980/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003606/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00008790/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5168/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006171/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009110/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5180/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2166885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003614/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00009212/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4221/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238678
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4455/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011619/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00004714/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3211/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030147
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): GUSTAVO LUIS DUO, HELIO ALBARELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007913/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/24126/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2017
PROTOCOLO: 1857856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JURACI BARCELOS DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/06720/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1804551
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010033/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/20897/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1932940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/20311/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1945591
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/27958/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2093779
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3489/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2124062
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2563/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2127151
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, MARLUCY APARECIDA NANTES FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17974/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13274/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2139906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2373/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2155057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, LUCAS RESENDE PRESTES
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7599/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2156372
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): JOSE ARNALDO FERREIRA DE MELO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5318/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2167452
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): LINCOLN SANCHES PELLICIONI, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17103/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176292
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14703/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2253606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI, MARCIO LOLLI GHETTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/190/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2262959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4597/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2332916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001045/2017 ATOS DE PESSOAL 2017
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4601/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2332929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029938/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4630/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2333098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029962/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4664/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2333395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023343/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2086/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2336867
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALIRIO JOSE BACCA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1990/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2350729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6993/2023/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2370047
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): EDILSON MAGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1701/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2385916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
