Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3088/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2095485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARMEM MONTELO, EURINIVALDA CANDEIAS DE MIRANDA, JAIR BONI COGO, MARCIA LEONEL DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4659/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2333345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003386/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7914/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2382734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002642/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5867/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2249095
ORGÃO: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11778/2018/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2196426
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JONAS DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9765/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2211245
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9006/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2234237
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2973/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2320374
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2509/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2327614
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, WANDER FABIO DIAS JUNQUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16635/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2336554
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOSE LOURENÇO BRAGA LIRIA MARIN, MEYRIVAN GOMES VIANA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016635/2022/002 RECURSO 2024
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2729/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2338447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, SILMARA DE SOUZA BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7249/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2339104
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5177/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2379750
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CAROLINE BRANDAO CERQUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1318/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2385908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1178/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2390842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119612/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1821729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDRE ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17039/2004/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1884888
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16876/2013/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1915622
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016876/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12308/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2195198
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA ARAUJO NARDES, ANA PAULA MARTINS PEREIRA DE ASSUNÇÃO, FREDERICO FELINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3184/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2233902
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17636/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2023
PROTOCOLO: 2264913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13641/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2303872
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11252/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2337615
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1319/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2350712
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1801/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2350726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1193/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2371843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1991/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2371845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2104/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2371847
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5107/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2348693
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAISO DAS AGUAS
INTERESSADO(S): CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6443/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2341824
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S, SÔNIA APARECIDA DIAS HENRIQUES GARÇÃO, THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6473/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2348871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ISABELA FERNANDES DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4824/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 2334510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001675/2017 ATOS DE PESSOAL 2017
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7486/2024
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2022
PROTOCOLO: 2377451
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7485/2024
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2021
PROTOCOLO: 2377449
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/6605/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1899525
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRCIO FERNANDO RODRIGUES XAVIER, ODENIS GOMES BIATO PRADO, PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/117057/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2179545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2455/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2324527
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE CECILIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12072/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1694639
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012672/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3447/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1967128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012032/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11355/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1979542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13309/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2010876
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): RUY FERNANDES CASTELO BRANCO
ADVOGADO(S): EDSON KOHL JUNIOR, WERTHER SIBUT DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00030299/2016 FISCALIZAÇÃO 2013
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9600/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2018
PROTOCOLO: 2054011
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/13389/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2129857
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/12056/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2176966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2235/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2189593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RONALDO ALEXANDRE
ADVOGADO(S): GORETH DE AGUIAR ARRUDA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2235/2021/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2190718
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSEMAR TOMAZELLI
ADVOGADO(S): GORETH DE AGUIAR ARRUDA
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/17200/2022
ASSUNTO: REVISÃO 2002
PROTOCOLO: 2212180
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANTONIO JOÃO MARÇAL DE SOUZA, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, HELIO ALBARELLO, JAIRO DA SILVA ANTORIA, JOAQUIM OLIVEIRA MARTINS JUNIOR, LAUDO SORRILHA BRUNET, ROBERTO CARLOS DE VASCONCELOS, SOUZA, FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VALDENIR PORTELA CARDOSO, WALKER DE CASTRO
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003286/2002 DENÚNCIA 2002
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/11824/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 2249287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2948/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2319807
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): RODRIGO PEREZ RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/14818/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2331460
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOAO ALFREDO DANIEZE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014818/2022/002 RECURSO 2022
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1751/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2387369
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2981/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2019
PROTOCOLO: 2388908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1810/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2389362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
