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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 4 EM 17/03/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2536/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2016
PROTOCOLO: 2317756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ANA CRISTINA FRANCO MENDES, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, JANAINA DOS SANTOS VILHAGRA, KATIA ALESSANDRA MIRANDA LOPEZ, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUZINETE VANESSA OENNING, MARGARIDA CONCEICAO GONCALVES ALCARA, SIRLEIA SANTOS DE PAULA, WILSON LEANDRO BEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2893/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2018
PROTOCOLO: 2319333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, NEYDE APARECIDA CILIAX TAVARES
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/7526/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2178583
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, GUARA COMERCIO DE VEÍCULOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10428/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2188554
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10473/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2188811
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, QUALITY COMERCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/10474/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2188812
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, WHITE LAKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11003/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2190727
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/1936/2020
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2024015
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12555/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1944127
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LABORE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/192/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1952219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, J. REMONATTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4192/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1973189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, VINICIUS MONTEIRO PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3705/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2237315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): BELA TRANSPORTES, ELISANDRA GERALDA SELAGE MEDINA, FENIX TRANSPORTADORA E LOCAÇÃO E SERVIÇOS, IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, JOÃO ALVES DE MEIRA - EPP, KARINA ANDREIA FERREIRA, LUCAS AQUINO LOUREIRO, LUCILENE VILASSANTOS LINO, MAGNO RODRIGUES CABALLERO, MAXIMIRO ALFONSO BALBUENA, MILTON ROSA PINHEIRO, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12581/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 2007317
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, FUNDAÇAO HOSPITALAR DE COSTA RICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3334/2022
ASSUNTO: CONTROLE PRÉVIO 2022
PROTOCOLO: 2160422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10737/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2285223
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): C GRAZIELI SOARES ME, CASA DO PADRÃO, GABRIELLY APARECIDA DE SOUSA SILVA, JONATHAN CAVALHERI, KF SUPERMERCADO, MERCADO CRUZADO, MONICA XAVIER CAVANHA RECALDE, RUDI PAETZOLD, SONIA MARIA RUFINA BAIRRO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12102/2018
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2018
PROTOCOLO: 1942138
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, VASCLINICA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2858/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2024
PROTOCOLO: 2319077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS, ARIANE GONZALEZ PEREIRA FACHIN, BLK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAIO FACHIN, COMERCIAL MI SANCHES, DCT DUARTE COMERCIO E TRANSPORTES, DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE EIRELI, EVALDO LUIZ RAMIRES DE OLIVEIRA ESCOBAR, LBMF, ZITA CENTENARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ