Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12070/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1942263
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CELSO NICOLAU ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7488/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1995258
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2569/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2339011
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2249/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2781104
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JESUS MILANE DE SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9677/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2054208
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): KAMIL KALIL HAZIME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001978/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5548/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2022
PROTOCOLO: 2339933
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004837/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4572/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2734222
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4324/2022/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2294640
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JOSE AUGUSTO MAIA VASCONCELLOS
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2490/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2313422
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): ANDERSON MACIEL MARQUES
ADVOGADO(S): OSVALDO NOGUEIRA LOPES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/2790/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2321016
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CRISTIANO VIEIRA DE FREITAS, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CELIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/4526/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2330887
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, VANIR FERREIRA LINARES FILHA
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
