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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 19 EM 04/08/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5269/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006201/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00006420/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3936/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007447/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008553/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/13923/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2142678
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11462/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2192376
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): ENERGE ENERGIA E EVENTOS LTDA, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11505/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2192501
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, MEGA STANDS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/551/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2148744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES, QUALITY FLUX
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002933/2022 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2022

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/11580/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2292134
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, BELLPHARMA MEDICAMENTOS, BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, CLEUSA CHUCARRO, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, FENIX PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, FR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, KARINA ANDREIA FERREIRA, LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, LUCAS AQUINO LOUREIRO, LUCILENE VILASSANTOS LINO, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, MAGNO RODRIGUES CABALLERO, MARCO AURELIO FRESZ, MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, MILTON ROSA PINHEIRO, NATIELE TOMAZELI BORGES, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA, OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PROGRESSO MED DISTRIBIDORA LTDA, REINALDO MIRANDA BENITES, RIO FARMA, SIMONE POZZEBON, ULTRA MED
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/592/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2224661
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CIRURGICA OLIMPIO LTDA, DIMEVA, FELIPE LEAL MARTINS FERREIRA, FRANCIANI MARIANO FORNI, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., LUCIANA HELENA PIRES SILVA FREITAS, MANOEL JOSÉ NUNES JÚNIOR, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PROMEFARMA, SANTANA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, VILLA MED
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3322/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2322317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): CASA DE CARNES E MINIMERCADO CORUJAO, COMERCIAL DUAS NAÇÕES, DONIZETE APARECIDO VIARO, EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LAM ADVANCE, PANIFICADORA BAHAMAS, PARMESUL, RAPHAEL PEREIRA LIMA, SUPERMERCADO MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/55/2022
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2147365
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ALFALAGOS LTDA, ANGELO CHAVES GUERREIRO, ARENITO MEDICAMENTOS, CIRURGICA OLIMPIO LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMEVA, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MOLINA & CAMPOS LTDA - ME, NORTEMED
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2481/2025
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2792562
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ANTONIO CESAR NAGLIS, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, BRUNO PEREIRA COELHO, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MAGNA FERREIRA DA SILVA, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MELISSA APARECIDA MARTINELLI, NAYANE MORAIS GOMES, ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ROZELI MORAIS LEITE, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9792/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2277168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012177/2015 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/446/2024
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2297446
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CONVENIÊNCIA E PADARIA GABRIELA, DU NONNI ALIMENTOS LTDA, ENGENHO STRELLA, FORTHE LUX, GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, MC ROCHA LTDA, SUPERMERCADO PARAISO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/1398/2024
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2305767
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): A3 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS, CONVENIÊNCIA E PADARIA GABRIELA, F A DE JESUS, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/4737/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2333859
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): DU NONNI ALIMENTOS LTDA, FORTHELUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, KATIUSCIA DE SOUZA LIMA, OSMAR FERREIRA DA NOBREGA, PRISCILA PEREIRA DE SOUZA PETYK, RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, SUPERMERCADO TIO PATINHAS, TREVO ALIMENTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ