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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 23 EM 17/11/2025

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10345/2023
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2282036
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003191/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/12081/2001/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1934729
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): PATRICIA CAVALCANTE DAL PAZ LEITE PRÓBIO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/18734/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1916073
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1004/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2633294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11256/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2019
PROTOCOLO: 2289011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003561/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7829/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1975947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/10941/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2074817
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): FLORIANA DEBORA DE SOUZA LADEIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ