Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7201/2019
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1984476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, AGENOR MATTIELLO, BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, EMERSON DE PAULA PETRINI, JOSE MAURO PINTO DE CASTRO FILHO, MARCOS MARCELLO TRAD, ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3513/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2096875
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZAROTTO, ENELTO RAMOS DA SILVA, IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7010/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2350248
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): BIANKA KARINA BARROS DA COSTA, CLEBER DO NASCIMENTO GIMENEZ, EMERVAL CARMONA GOMES, GLADYS ESMELDA BARRIOS AMARILHA, HERMES ALENCAR DE LIMA, HOCH ENGENHARIA, JOSIANE SANCHES DE MAMANN ZILLO, LUIS HENRIQUE DA SILVA MARQUES, LUIZ FERNANDO KOYANAGI, NILZA GOMES DA SILVA, THAIS DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8707/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2391093
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI, DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, DIMEVA, DONIZETE APARECIDO VIARO, EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, FERNANDO TAUFMANN THOMÉ, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, GISLAINE APARECIDA LUNARDI DE OLIVEIRA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., SS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/433/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2397791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): ADRIANA MARTINS RODRIGUES, CRISTIANE COMELLI, FRANCISCO PIROLI, JFL CONSTRUTORA EIRELI, LAERCIO JOSE SILVA JUNIOR, WILLAN PEREIRA PAVAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1277/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779845
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MARCIO BRANDÃO GUTIERRES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006274/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2804/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005039/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008577/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2699/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004994/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008713/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2754/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005885/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008568/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2711/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318248
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/11675/2022
ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2193165
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DÉBORA DA SILVA PEREIRA, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MARIO MARCIO ALVES FARO, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001959/2021 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5939/2023
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2249456
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AILTON DA SILVA GONCALVES ME, ANDRADE TRANSPORTES, AUGUSTO FERREIRA SOUZA, C A TRANSPORTES, C.R. DE OLIVEIRA LTDA, CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, IDEAL TRANSPORTES LTDA, J P TRANSPORTES, JANE PAULA DA SILVA, JOSE CARLOS TIAGO DA MAIA, JULIO CEZAR ALVES MARTINS - ME, LEONEL TRANSPORTES, MARTINS TRANSPORTES, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PEDROSO TRANSPORTES, PEREIRA TRANSPORTES, R & R TRANSPORTES, RS TRANSPORTES, SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA-MEI, TANANDRA APARECIDA SOUZA PAULA LEAL, TRANSPBELOTTI, TRANSPORTADORA ARANTES, UELITON ALVES DA MATA 90440099153
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/277/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2023
PROTOCOLO: 2223372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): C&F EDUCACIONAL E COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, LEONARDO PEREIRA FIORI DIAS, MARCELO EDUARDO PIZZI, NATALLYA ALVES SENA OLIVEIRA SILVA CASTRO, WILLIAN FERNANDO DE JESUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/207/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2295626
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE
INTERESSADO(S): ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, BETANIA BATISTA DE MORAES, CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CIRÚRGICA PARANAVAÍ, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMEVA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DELLY, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GEROLINA DA SILVA ALVES, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMÁCEUTICA, HOSPDROGAS, IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., IREU FERREIRA DOS SANTOS, IZEQUIAS MOREIRA DIAS, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NF FARMACEUTICA E LOGISTICA, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, PATRICIA CRISTINA DE BRITO CAMARGO PEREIRA, PROMEFARMA, ROSIMEIRE APARECIDA PIMENTA, SIMONE POZZEBON, VFB BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009712/2023 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2023
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/12715/2018
ASSUNTO: AUDITORIA 2018
PROTOCOLO: 1945327
ORGÃO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, DORIVAL RENATO PAVAN, EDUARDO CORREA RIEDEL, FLAVIO ESGAIB KAYATT, GERSON CLARO DINO, JORGE OLIVEIRA MARTINS, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO CEZAR DOS PASSOS, REINALDO AZAMBUJA SILVA, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR, WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7994/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2262659
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ADRIANA GARCIA DA COSTA, AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS, C&L SAUDE LTDA, ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO, JC HOME CARE, LUCIANA FERREIRA BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006889/2023 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2023
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6931/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2349789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LAIS RIBEIRO NEVES, MARYLIN CIPOLLINI SANTANA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9998/2018
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 1918025
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, SEBASTIAO MARIANO SERROU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/9316/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2023
PROTOCOLO: 2272743
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES E JACCOUD LTDA, BOSCO CLINICA MEDICA LTDA, COA CENTRO DE ORTOPEDIA E ANESTESIOLOGIA LTDA, FAGNER MARTINS GONÇALVES, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, TIEGO ESTEFANI FLORES DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007793/2023 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2023
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7530/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2377978
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CELINA DE MOURA, CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, DIANACRIS APARECIDA CAPECCI CONCEIÇÃO, EDUARDO ARTHUR DE MORAIS, FABIO MARQUES RIBEIRO, HIDROCITY, JOAO ALFREDO DANIEZE, LARISSA FERNANDA SANTOS, MICHELY CAROLINE ANTUNES DA FONSECA, NILVANI SOUZA DE PAULA, SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA, VOLMIR SIDINEI MACHADO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2784/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2318522
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - TRES LAGOAS PREVIDENCIA
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6236/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2024
PROTOCOLO: 2344930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, BÁRBARA MALDONADO DOURADO, DANIELA QUEIROZ CAMARGO, EXPRESSO ERVOLINO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/945/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2302566
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA
INTERESSADO(S): ANDERSON DE PAULA ORTIZ, ANGELA TATIANE DE OLIVEIRA, AYRON DOUEIDAR SANDIM, FREDERICO LUIZ GONÇALVES, ITECK INOVACOES TECNOLOGICAS, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8282/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2266356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ------------, BRUNA LOVATO CARNEIRO DA SILVA, CISABRASILIE LTDA, DISTRIBUIDORA A C L, ELIAS APARECIDO LACERDA FERREIRA, GUILHERME APARECIDO LEAL, MAMUTE EQUIPAMENTOS, SILVANA KIESQUI ZATTAR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6773/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2021
PROTOCOLO: 2348690
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSE ROBALINHO DA SILVA NETO, LUCAS HENRIQUE DOS ANJOS QUEIROZ, MAURA FABIANA DE FREITAS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RODOLFO MARIN CURTI, SILVIO TOSTA DIAS, WILSON SOUZA DA SILVA, ZANDONAIDE ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3593/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2383593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/2759/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2318420
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): RODRIGO PEREZ RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5271/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2021
PROTOCOLO: 2167099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013550/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
TC/00013740/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6923/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2349760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6740/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES, VERONICE APARECIDA TERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6705/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254088
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, ODIL DE SOUZA BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6700/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, ALEXANDRE AVALO SANTANA, JOÃO BATISTA PEREIRA JÚNIOR, LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6702/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, HUMBERTO AFONSO DA SILVA, SIEDA SOUZA DE VASCONCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6708/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254095
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, CARLOS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6710/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES, GUIOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6712/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DENISE PACO, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6713/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, JOSE GILBERTO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6714/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6715/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JULIANO FERRO BARROS DONATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6738/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDÃO, HENRIQUE WANCURA BUDKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6739/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, WILSANDRA APARECIDA DE LIMA BEDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6741/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANA RITA PAIÃO OLIVEIRA, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6742/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254371
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCIA MARTINS DOS REIS, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6743/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6716/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254114
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): IDELCIDES GUTIERRES DENGUE, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6717/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO ESGAIB CAMPOS, MIRTA ELOIZA LANDOLFI SALINAS VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/6737/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2254352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ANA LILA MENDONÇA XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
