Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11463/2022
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2192380
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, GUARA COMERCIO DE VEÍCULOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13919/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 2236114
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7938/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2262337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AKIRA OTSUBO, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10101/2016/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2332098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI, HELOISA NONATO DE LIMA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6756/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2348553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALEANDRO ROSA DOS SANTOS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6840/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2349096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ADRIANA LUCON PEGADO GOMES, DANIELA FERREIRA DOS SANTOS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MOLINA DAVID DE FREITAS, NILMA MARIA NOGUEIRA, SELMA MARIA ARAZINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6941/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2349866
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): FERNANDA BERMAL RODRIGUES, JEANDRO ALMEIDA BEIRIGO REIS, LETICIA DE LIMA QUEIROZ, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NEUZA GONÇALVES DE FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6990/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2350159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DANILA SOUZA RODRIGUES, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7243/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2360878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ADRIANA COSTA CARDOSO, ALAIDE GENOVEVA MIANI BATISTA, ELIAMAR ALVES NETO CARDOSO, ILANIA CRISTINA MENDES PEREIRA BACHI, JOCELIA PANAROTTO CANDIDO, MARLI APARECIDA RAMOS, MARTA MARIA DOS REIS RESENDE, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SILVANIA DE ALMEIDA SILVA, VANUZIA GORETI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7370/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2373296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CARLOS DANIEL BARROS COUTINHO, GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA, HUMBERTO MORAES DE JESUS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RAYANE SOUTO BALDO, RENAN BATISTA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, VANESSA MALHEIROS BERGANTINI DE FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7375/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2373452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANTONIO CID ALVES LEAL, BONFIM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, EDUARDO ALMEIDA MARTINS, GIOVANE MOREIRA DOS SANTOS, GUIDO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR, HEVERTON EDUARDO DOS ANJOS, MATHEUS FELIPE MUNO DOS SANTOS SILVA, MATHEUS LUIZ DOS SANTOS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PABLO ALVES MARIANO, PAULO SERGIO ALVES DA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, THIAGO VIEIRA OTONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7421/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2375828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DAYANA LOPES DA SILVA WILLAN, MATHEUS FELIPE QUEIROZ DE AGUIAR, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SERGIO VINICIUS VILLA ROSA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7450/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2376733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ADRIANA DE SOUZA SANTOS FREITAS, ANA PATRICIA JESUS DE QUEIROZ, CIBELE DUARTE SILVA DE SOUSA, DIULE DOS SANTOS, FABIANA FERREIRA LAMBLEM, MAIRA LUCIA DE CASTRO PEREIRA, MARIA DE FATIMA FERREIRA BARBOSA, MARISTELA RAQUEL SANTOS MACHADO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RENATA ALVES DA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SILVANA CALIXTO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7461/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2377293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LUCAS PEREIRA ROCHA MARTINS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7462/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2377298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ETHIENNE DE SOUZA MACHADO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7743/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2380442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANDRÉIA LEMOS DE OLIVEIRA, ANIBAL CAMILO BUENO NETO, CATIUCE ALVES FERREIRA MORAES, ELIANE FREITAS ALVARENGA, JULIANE PIVETTA FERRO, LETICIA JOVANIA DOS SANTOS SILVA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MICHELLE MENDES DE SOUSA, ODEZANGELA DE SOUZA MACIEL, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, TALITA GLEIS OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7805/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2381350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): BRUNO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, CATIUSSE DIONISIO DA SILVA GONÇALVES, CLEIDI DECKERT, DAYANE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MARIA ONEIDA SILVESTRE, MATEUS SILVESTRE VILAS BOAS TORRES, NEIDE ALVES GARCIA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOLANGE MARTINS, THUANY OLIVEIRA SALVIONI, VERA LUCIA GONSALES RODRIGUES ZANGALLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/551/2025
ASSUNTO: APOSENTADORIA 2025
PROTOCOLO: 2398538
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADEMIR OTTONI AZAMBUJA, ANA CAROLINE NORONHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4745/2025
ASSUNTO: CONTROLE PRÉVIO 2025
PROTOCOLO: 2815504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4003/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JULIANO DA CUNHA MIRANDA
ADVOGADO(S): GABRIELA CERVERA GUIMARÃES PEREIRA, LILIANE CRISTINA HECK
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004575/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008246/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9802/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2186436
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): JUVENAL CONSOLARO, PEDRO ALEXANDRE EUSTAQUIO UBIALI CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/170/2024
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2295434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, ROSINEIDE MACIEL DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7790/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2381211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, ALINE INACIO DE FREITAS, DANIEL DA SILVA DELGADO, EVANDER DOS SANTOS SANCHES, GREYCIELLY FERREIRA DE OLIVEIRA, JAQUELINE MENEZES ANDRADE, JOAO CARLOS KRUG, JULIANA CAVALCANTE SANTOS, KATIUSCIA APARECIDA SILVA PAULA, LIZEIA APARECIDA ESTECHE VOGLER, MARIA TEOLINA DE FATIMA ZUZE, MARILZANGELA APARECIDA DE ALMEIDA, MONICA MARCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PAMELA COUTO DA SILVA, PRISCILA CUSTODIO DA SILVA, RAFAELA FERREIRA BATISTA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6989/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2350154
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ELIANA APARECIDA DINIZ, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MILAID ARANTES DOS SANTOS, REGINA MARIA BORGES FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7189/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2358997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): EDUARDA BATISTA FREITAS, ERICA LUCAS DE PAULA, FLAVIA DA SILVA GERMANO, FLAVIA MAISA VILLA ROSA SILVA, GABRIEL ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA, GUSTAVO DUARTE FERREIRA, LEONARDO VINICIUS MARTINS, LIVIA FERNANDA TORRES DOS SANTOS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, VITOR EDUARDO MARTINS RIOS, WESLEI RIBEIRO FAQUINETI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11705/2023/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2784921
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): DANILO DE LIMA ALVES, GUILHERME CHADID GOMES, HIGOR CARVALHO FLORÊNCIO, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3894/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2328670
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, EDSON CALVIS, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARCIA ROSA LOPES TAVARES, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3907/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2024
PROTOCOLO: 2328720
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, PAULO JOSE DIETRICH, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7918/2024
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2382986
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ÁGUIA CONSTRUTORA, MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, RAFAEL MONTEIRO MENDONÇA, ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ, SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA, THAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1305/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2305210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BLK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, COMERCIAL NORDESTE LTDA, FORTHELUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, GRB COMERCIO E SERVICO, IRMÃOS CARDOSO LTDA, JAIR SCAPINI, JOSILENE MORAIS UCHOA BEZERRA, LEONORA QUADRA SARACHO, MCP - COMERCIO E SERVIÇOS, WALKER PAIM DOS SANTOS FILHO, WBI REPRESENTAÇÕES, ZELLITEC COMERCIO & SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5739/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2341194
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, BAYER SA, ELLO DISTRIBUIÇÃO, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - (FILIAL DF), RUBIA CARLA MENDES QUINTANILHA DA SILVA, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, SOMA/PR PRODUTOS HOSPITALARES, SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/10722/2010
ASSUNTO: CONCESSÃO 2010
PROTOCOLO: 1008874
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CARLOS AMERICO GRUBERT, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, FERNANDO VALERIO RAMOS, GUILHERME ALVES MONTEIRO, JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, LIZETE PEREIRA SIMOES BAZZO, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO, ANTONIO ALVES DUTRA NETO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/509/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2224302
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): COSTA & SILVA, HOME NUTRI, JPM COMÉRCIO E SERVIÇOS, MC ROCHA LTDA, MURIEL MOREIRA, S.E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA - ME, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, UEDER SILVA FEITOSA, YOUSSIF AMIM YOUSSIF EPP, YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS, ZELLITEC COMERCIO & SERVICOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
