Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/26908/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1756408
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE COXIM
INTERESSADO(S): MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002829/2008 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2007
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/118211/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1913627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2773/2024
ASSUNTO: CONSULTA 2024
PROTOCOLO: 2316919
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/486/2008/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2388368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15702/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1410464
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004486/2003 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 1999
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9130/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2266072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017090/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6472/2014/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2023
PROTOCOLO: 2282446
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4554/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2338765
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DAVID MOURA DE OLINDO
ADVOGADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/19612/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 2794339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7206/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2342243
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7601/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2780204
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CASSIO SIMABUCO TIBANA, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA, LAÍSA ROBALINHO GRANDE SALING, LARA DORSA LIMA, LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA MOSQUEIRA DE ARAUJO, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI, RODRIGO SOUZA E SILVA, THAINARA MAYUMI NOGUEIRA KOHAGURA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/724/2025
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2025
PROTOCOLO: 2399987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADELMA MORAES DE SOUZA, ADEVAIR CANDIDO DE OLIVEIRA, ADRIANA LUCIA PEREIRA BARBOSA, AGNALDO PEREIRA LIMA, ALESSANDRA LETICIA VAZQUEZ SOUZA, ALINE ORTEGA DOS REIS, ALLED CAROLAYNE REIS ARAUJO, ANA CARLA DE SOUZA FERRARINI, ANDERSON MARQUES FERREIRA, ANDERSON REZUTH CICERO DE PAULA, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO, ANDRÉIA CRISTIANE DE LIMA, ANDREIA RODRIGUES PANTOJA, ANGELO MONTANHER NETO, ANTONIO ALVES DUTRA NETO, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA EMPKE JUNIOR, ARTUR DELGADO BAIRD, ATAIDE MOURA DE ARRUDA, AYRTON FERREIRA MARQUES, BEATRIZ THAYNARA DOS SANTOS, BERENICE SOCORRO DE SENA GUIRADO, BRENNA BRÁZ DE MENDONÇA, BRUNA LETICIA CRUDI DOS SANTOS, CAMILA SOARES HOLANDA DOS SANTOS, CARINI TEIXEIRA SANTOS, CARLOS ALBERTO PRADO, CARLOS BARROS CARNEIRO, CARLOS DE LIMA NETO JUNIOR, CARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA, CARLOS EDUARDO OLIVAS DE CAMPOS, CARLOS WILLIAM LOPES DE CARVALHO, CÉLIA REGINA FURTADO DOS SANTOS, CELSO ALVES DOS SANTOS, CELSO MIRANDA ALVES DE SOUZA, CELSO RIBEIRO ABRANTES, CICERO BARBOSA DOS SANTOS, CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA, CLAUDINEI RIBEIRO DE LIMA, CRISTIANO JOÃO MARQUES, DAIANE GOMES LACERDA, DANIEL DOS SANTOS TREFZGER DE MELLO, DANIEL MORETTO CARDOZO SIQUEIRA, DANIELLY SILVA CUNHA, DARCI JOSÉ DA SILVA, DÉBORA DE ALMEIDA, DEBORA ROEHRS CARNEIRO, DELIEUSA CUSTODIA DA SILVA, DEUNIZAR DA SILVA DIAS, DEUSELI CRISOSTOMO DA SILVA, DEVAIR SOARES ARCHILLA, DIOGO HENRIQUE FERRARI RUIZ, DIONIZIA MAIDANA DEDE, DONISETH ROSA BERNARDO, DOUGLAS LUPATO, EDER DE AGUIAR VIANA, EDGAR DE SOUZA REZENDE, EDGAR TEIXEIRA GOMES LARANJEIRA, EDIMIR FRANCISCO OLIVEIRA, EDNALDO QUINTILIANO DE OLIVEIRA, EDSON BENICA, EDSON MORENO REDUK, EDUARDO APARECIDO MARTINS PEREIRA, ELAINE APARECIDA SOLIGO, ELAINE CRISTINA CARDOSO DA SILVA, ELI SANDRO SANCHES CARDOSO, ELICA TESSARI DA COSTA, ELISANDRO CERIOLI, ELIZEU PEREIRA DA SILVA, ELSON NOGUEIRA DE SOUZA, ELTON DIONE DE SOUZA, ENIVALDO VIEIRA MARQUES, EPAMINONDAS VICENTE SILVA NETO, EVERTON CANDIDO DA SILVA, EVERTON ROMERO, FABIANE BRITO LEMES, FABIO JOSE MILANI GRANJEIRO, FÁBIO SANTOS FLORENÇA, FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO, FABIO ZANATA, FAGNER MANICA GERALDO, FERNANDA FELICE DE MELLO, FERNANDA LINHARES TRAVENÇOLO, FLÁVIO DA SILVA DE GODOY, FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, FRANCIELE TORQUETTI FERREIRA, FRASIA CATARINA DE ARAUJO, GABRIEL JOSE KLASMANN, GABRIELA RODRIGUES SOARES, GEOVANA CABRAL DE VASCONCELOS, GERALDO ALVES ARANTES JUNIOR, GILSO FRANCISCO FILHO, GIULIANO SÁVIO QUEIROZ DIAS, GUSTAVO DE BARROS TIBES, HEBERSON GALTER CUSTODIO, HELENA ECHEVERRIA DE LACERDA SAAD COSTA, HELIO RAMAO ACOSTA, HELOISE REZENDE DA SILVA, HERCULES LOPES BORGES, ISRAEL GOMES DE SOUSA, ITAMARA DE CAMPOS, IVO FERREIRA DOS SANTOS, IZABELA CRISTINA SANTOS SILVA, JACKSON ANDRÉ DE OLIVEIRA ROVEDA, JACKSON MACHADO BARBOSA, JAIR PEREIRA ALVES, JAIR SOARES ADORNO, JAIRO DONIN, JAQUELINE DA SILVA, JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON, JESUS MILANE DE SANTANA, JOAO PAULO FARIAS DA SILVA, JONATHAN IRLAN TAVARES TORRES, JONIL JUNIOR GOMES BARCELLOS, JONIS GIORGE LIBERT DE MORAES, JOSE BRITO DA SILVA, JOSÉ MARIA CAETANO DE SOUSA, JOSE OSVALDO DE SOUZA SOARES, JOSE ROBERTO BARCELOS, JOSEMEIRE DA SILVA MELO CAMPOS, JOSYANNE ACUNHA OLIVEIRA, JUNIOR APARECIDO DOS SANTOS, JUSLEI DA SILVA MELO PAES, JUSSARA ALBRES NUNES, KARINE LEANDRO FRETE, LAÍS VEIGA DA SILVA, LAUDIR ABREU DA ROSA JUNIOR, LEANDRO DOS SANTOS SOUZA, LEANDRO GUIMARAES CARAMALAC DA COSTA, LEANDRO ROSA DE SOUZA, LIANDRA ANA BRAMBILLA DA SILVA, LILIAN APARECIDA ROSA MAGALHÃES DE ARRUDA, LINCOLN SANCHES PELLICIONI, LUANA GARCIA DUTRA DA COSTA, LUANA RIGOTTI CAIANO COSTALONGA, LUCAS RODRIGUES CARDOSO, LUCIANO DA SILVA CATELAN, LUCIENE TEODORA DA SILVA, LUCIMARA POLATTI ALMEIDA, LUCINEIA MARINHO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, LUIS EDUARDO TELES MATEUS, LUIS RAMÃO FRANCO PIRES, LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES, LUIZ DILMAR BOGADO MIRANDA, LUIZ EDIL GONÇALVES DUARTE, LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, LUZIA NANCI MENDES DE OLIVEIRA, MAGDA MANSANO CARDOSO, MAGNO SOARES DA SILVA, MARCELO OVELAR SOLALIENDRES, MARCIO FERNANDES DA SILVA, MARCOS ANTONIO COSTA E SILVA, MARCOS DOUGLAS ESPINDOLA MACHADO, MARCOS OLIVEIRA IBE, MARGARIDA MATEUS DA SILVA, MARIA JOVELINA DA SILVA, MARIVALDO SILVA DE SOUZA, MAURICIA APARECIDA DOS SANTOS DIONIZIO PEREIRA, MELISSA CHAVES MIRANDA BOURGUIGNON, MICHEL ROGER FREDDI, MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER, MOACIR DUCHINI, NAIARA PAES PEREIRA DA SILVA, NAIR BRANTI, NATASCHA JUNKO SAKAMOTO COSTA, NATHANNY ARAUJO PEREIRA, NATIELY DE LIRA RODRIGUES, NEY KUASNE, NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI, OTACIR PEREIRA FIGUEREDO, PAULO FERNANDES GOMES, PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS, PAULO HENRIQUE GOMES ANTELLO E SILVA, PAULO ROBERTO BARBOSA MATOS, PAULO ROBSON HONORATO RODRIGUES, PAULO ROGERIO FIGUEIREDO, PEDRO DIAS PEREIRA, PEDRO TEIXEIRA SILVA, PERIQUES PONTES DA SILVA NETO, PETERSON MARTINS XAVIER, POLIANI CARME DE OLIVEIRA FIDELIS, PRISCILA AYUME MATSUMOTO, PRISCILLA OCÁRIZ DE BARROS, RAFAEL LOPES MARQUES, RAMÃO FRANCO RAMIRES, REGES NUNES DE PAULA, REGINALDO MARTINS GRI, REGINALDO VILHALBA PERALTA, REINALDO DE OLIVEIRA SANTANA, REINALDO GARCIA ANDRÉA, RENER BARBOSA PACHE, RICARDO FERNANDES, ROBSON CARMO MONTEIRO, ROBSON LUIS CELLI, RODRIGO BARBOZA, RODRIGO OTÁVIO SETTE DE SOUZA, RONALDO BATISTA DE ALMEIDA, RONALDO JOSÉ CARVALHO, ROSYKELLER MESSIAS FURTADO, SABRINA BADZIAK MORAIS, SAMUEL MENINO, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA, SEBASTIÃO SOARES ARGUELHO, SERGIO DA ROCHA BASTOS, SIEDA SOUZA DE VASCONCELOS, SILAS ALVES PEREIRA, SILVIO VALDETE LOPES MARQUES, SIRLEY PACHECO, SOLANGE RODRIGUES DA COSTA, SONIA SUELI SERAFIM DE SOUZA REINA MARTINS, SUELI SANTOS DA SILVA SEPULVEDA, TEREZA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA ORTIZ, THAIS LENNE DA COSTA FERREIRA GOMES, THIAGO LIMA DE ARAUJO, THIAGO MENDONÇA PAULINO, THIAGO SILVA DE MORAES, TIAGO DE BARROS MACIEL, TIAGO FERREIRA DOS SANTOS, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALDECIR MALACARNE, VALDOMIRO LUIZ DE CARVALHO, VALERIA ALVES VIEIRA, VALMES JOSE DE CARVALHO, VALNIDÉRCIO FERREIRA LEONEL, VANDER HENRIQUE NUNES DOSSO, VANDERLEI WEBER, VITOR WEBER GREGUER, VIVIANE LIMA SILVA, VIVIANE RIBEIRO BOGARIM CAPILÉ, WANICE LUCIANA DE OLIVEIRA, WELITON MARQUES DE SOUZA, WESLER CÂNDIDO DA SILVA, WILSON VARGAS RODRIGUES, WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, SIDINEI PALLAORO JUNIOR
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/9843/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2121246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11504/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2002117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008058/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013
