Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7120/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2354072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANADIR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, IRACEMA FERNANDES DOS SANTOS GUIMARAES, IVONE FALCI VILELA, MARIA CONCEICAO MARTINS CARVALHO, MARLI DOS SANTOS ALVES, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, ROSELI DE CASTRO MAIA, SELMA MARIA ARAZINI, SIMAURA MARTINS DE JESUS, SUELENE APARECIDA RODRIGUES, VILMA LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7464/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2377321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE MACIEL RAMIRES, ESTER JUNIA PIRES SILVA FREITAS, GRAZIELA PACHECO DE SOUZA, MAGDA FREITAS DA COSTA MORAIS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, TATIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA FAUSTINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7658/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2379796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, ROKUKO VILMA YURA SHISHIDO, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7768/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2380849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ACIMARIA CANDIDO DA SILVA, ANA MARIA FRANCISCA DE SOUZA, ANDRESSA APARECIDA DE FATIMA VIVIAN CAMARGO, BRUNO PAVAN DOS SANTOS, CLAUDINEIA MARTINS DE OLIVEIRA, ELIS APARECIDA DA SILVA NUNES, GABRIELLA FERREIRA DE OLIVEIRA, JESSICA RIBEIRO NEVES, LAURENICE DE FATIMA COUTINHO DE CARVALHO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MONICA FERREIRA PEDROSO, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/30137/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117148
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARLI PADILHA DE ÁVILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2815/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318611
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006921/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008719/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3767/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2327750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ PAULO PALEARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005175/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008732/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2818/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACO, TIAGO TAVARES CARBONARO
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005046/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008555/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3059/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2320496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007704/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008612/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11037/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2021
PROTOCOLO: 2287465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO, REMISON MATOS DA CRUZ
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2638/2025
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2793851
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): LUIZ EDIL GONÇALVES DUARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001852/2025 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2025
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3061/2025
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2798349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2640/2025
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2793853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001979/2025 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2025
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2643/2025
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2793856
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2562/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2317826
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005423/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00006930/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1448/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2024
PROTOCOLO: 2780040
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MANOEL APARECIDO DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004323/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
TC/00006195/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1348/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779919
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1303/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779872
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004492/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4034/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2098688
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, WALLYSON MARTINS COLOMBO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012304/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00012953/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3305/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2799986
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANDRE LOPES CARVALHO, CONSENSUS, FREDERICO FELINI, MAFRA HOSPITALAR, NAYANE MORAIS GOMES, ONCO PROD NO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/415/2025
ASSUNTO: APOSENTADORIA 2025
PROTOCOLO: 2397655
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ANA CAROLINE NORONHA DE OLIVEIRA, VILMA RODRIGUES FEITOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7295/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2366455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): APARECIDA BENEDITA CARNEIRO, APARECIDA INACIA DE QUEIROZ, GRACIELE RODRIGUES DE LIMA, JOSIEL GOMES DE LIMA, LUCIMEIRE PEREIRA DO AMARAL, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, NICELENE CARVALHO SANTANA TEODORO, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
