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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 09/03/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8707/2006/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928672
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E CIDADANIA
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5655/2025
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG 2022
PROTOCOLO: 2824718
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANA LÚCIA GUEDES DA SILVA, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CRISTHIANO LEAL ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2113/2018/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2784504
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2205/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1946165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9040/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2010
PROTOCOLO: 1989318
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024212/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/766/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 2087472
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ELISETE EMIKO OBARA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/14361/2022/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2022
PROTOCOLO: 2804359
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/8163/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 2265481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ADEMIR ALVES GUILHERME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005751/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12045/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CAMILA RUBIM DE MORAES, MARIA DE LURDES DIAS DA CRUZ, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2761/2022
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2157936
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): DÉCIO MORENO AGUILERA JUNIOR, EVALDO CARLOS DE SOUZA, FABIO ADALBERTO CARDOSO DE MORAIS, FHMN - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MUNDO NOVO, LUAN PEDRO SAMPAIO, PAULO RICARDO VIEIRA, REINALDO EUGENIO RODRIGUES, ROSEMEIRE SANTINI GARBOSA, VALDENIR DE SOUSA FRANCISCO, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): CAIO MECCA MARTINELLI, ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12298/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2195186
ORGÃO: AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JORGE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL

RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4738/2023/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2025
PROTOCOLO: 2796502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ