Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1268/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779834
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): DAYNLER MARTINS LEONEL, EDUARDO CORREA RIEDEL, FREDERICO FELINI, ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/11205/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, LEILA MARIA DE MELLO COUTO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, MS DIAGNOSTICA LTDA, NELIO SARAIVA PAIM FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011205/2016/001 RECURSO 2016
TC/00011205/2016/002 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6711/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1671434
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4643/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2337428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): MARONEI DE SOUZA SILVA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7042/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2350661
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS, AGIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA. EPP, ANNA VYTORIA DE ANDRADE MACHADO, ARENITO MEDICAMENTOS, C.O.C. MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR, CGA, CGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CRISTIANO COSTA, DECOM PAPER, DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, ELAINE ALEM BRITO, FERNANDA DE SOUZA, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO, JOSIANE ASCOLI, MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ODONTOMED CANAA, PEROLA IMPORTADORA, RAPHAEL ANDERSON DE OLIVEIRA ESCOBAR, VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): VANDA CRISTINA CAMILO
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/923/2025
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2025
PROTOCOLO: 2561087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): JOÃO FERNANDO GUESSY BRAGA, MANOEL APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11585/2020
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2020
PROTOCOLO: 2077370
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, CALIL . MEDICINA LABORATORIAL, HEMOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA - ME, JOSÉ PAULO PALEARI, OLIVEIRA SERGIO BORGES SILVEIRA
ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO, MARIA FERNANDA FERRAZ DELIBERAES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010290/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5148/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 868700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES, SINEZIO RIBEIRO PARAGUASSU
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA, KARINA ALVES CAMPOS, LAUDSON CRUZ ORTIZ - PMCG
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005148/2007/001 RECURSO 2007
TC/00009678/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2007
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19337/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1833679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10826/2018
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2018
PROTOCOLO: 1932728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010826/2018/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6158/2019
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2019
PROTOCOLO: 1981378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006158/2019/001 RECURSO 2021
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/48/2018/001/002/003
ASSUNTO: AGRAVO 2024
PROTOCOLO: 2351453
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2747/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005038/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008910/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1315/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779884
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): PEDRO PAULO GASPARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7329/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2369780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ADAIANE APARECIDA MELLIN DE SOUZA, ANA PAULA LEAL DE SOUZA, CASSIA TOSTA ALVES VIEIRA ALMEIDA, GISLEY MENDES DOS SANTOS, JOZILENI MACIEL DE OLIVEIRA, JULIANA DOS SANTOS AMADOR, JULIANA VILELA DE PAULA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RENATA DE SOUZA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, VANESSA DE SOUZA RABELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7354/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2371833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANA PAULA CONRADO MARCASSO, ANGEL SILVERIO FERREIRA, GRACY KELLY DOS SANTOS MELLO, JULIANA RODRIGUES PEREIRA, LAURA MARIA GONZALEZ, LUANA CARVALHO GUIMARAES, MARCOS APARECIDO MELO DE FREITAS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SANNDY MARIA GONCALVES GALDINO, UELITON JOSE BORGES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4249/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1761667
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): ADÃO DAUZAKER, ADÃO PEREIRA, ADEMIR CESAR MATTOSO, AGNALDO PEREIRA LIMA, BRUNO ALBERTO REICHARDT, CAIO AUGUSTO CESAR DE SOUZA MORAES, CARLOS ALEXANDRE BORDAO, DANIEL VALDEZ GODOY, HUGO ROBERTO GONÇALVES DA COSTA, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, MARCOS BELLO BENITES, MARIA LENY ANTUNES KLAIS, OSMAR DE MATOS, OTAVIANO PIRES CARDOSO, RONY LINO MIRANDA
ADVOGADO(S): CLEOMAR DA SILVA LEITE JUNIOR
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2493/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2792610
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ANDRE LOPES CARVALHO, BRUNO PEREIRA COELHO, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, FREDERICO FELINI, GRIFOLS BRASIL LTDA - FILIAL, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMÁCEUTICA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, MED CENTER COMERCIAL LTDA., PROMEFARMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9412/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2273688
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): CENTERMEDI, CROSMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DIMEVA, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, INOVAMED HOSPITALAR LTDA., IVANILDO RIBEIRO QUIRINO, JORGE CAFURE JUNIOR, MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, PROMEFARMA, RENATO DA SILVA, ROSINEIDE MACIEL DA SILVA, ROZELI ALVES FERNANDES, TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/929/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1818540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
