Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4803/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2240148
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008098/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00009625/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4313/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238825
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): MAÍRA ASSIS DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3347/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2235995
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIA TAVARES ZAGONEL, DONIZETE APARECIDO VIARO, EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LH CENTER, RAPHAEL PEREIRA LIMA, S. M. F. PERDOMO EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3953/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2098440
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003871/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00008444/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10738/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2285224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ALDACIR ANTONIO DA SILVA CARDINAL, JOAO RUBE ESPINDOLA, NIÁGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10739/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2285226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/10736/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2285221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6759/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2348569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, ERCILIA FERREIRA NETO MACHADO, IZABELA OLIVEIRA MACÊDO SILVA, KATIA EVANGELISTA TEODORO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MICHAEL ANTONIO DA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, ROSIMAR APARECIDA SATIRO MOREIRA, SAMARA LOPES OLIVEIRA DOS SANTOS, UELITON DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7422/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2375833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANDREIA BORGES PORFIRIO, GEICYENE NUNES DA SILVA, HELEN ANGELA MACIEL ARAUJO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5112/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2014
PROTOCOLO: 2336272
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDERSON DOS SANTOS CAMPOZANO, CHUSTER NUNES RAMOS, CRISTIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, EDER JOSE DOS SANTOS FERREIRA, ERIC RAMOS, JOÃO CASANOVA DA SILVA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARCOS JOSE DA SILVA, MARIA DE LOURDES VILELA TAPPARO, MARLON PIRES, MAYCON ANTONIO PERETE, RENATO MARCILIO DA SILVA, ROBSON SALVIANO MARTINEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5117/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2019
PROTOCOLO: 2336330
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CLAUDIA KORTE GALLERT CACERES, COSMO SPENGLER, FABIO LACERDA RIBEIRO, FRANCISCO SEBASTIAO AJALA, JANIO HAROLDO LEON DOS SANTOS, JOAO CARLOS DA SILVA JORGE, JOZENILDO DA SILVA NOVAIS, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARIA DE LOURDES VILELA TAPPARO, RANULFO FERREIRA, REINALDO AZAMBUJA SILVA, RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO, RENATO MARCILIO DA SILVA, SHINJI TODAKA, VALDEVIR DA SILVA NOGUEIRA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5561/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2018
PROTOCOLO: 2339996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERIK VINICIUS GREGORIO LIMA, ILDA SALGADO MACHADO, KARLA MARIANA DE MOURA RODRIGUES, TANIA VALERIA PERES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18398/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1855357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/10070/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1965079
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/951/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1818552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/9841/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1850402
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): GILBERTO JOSE SILVA
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8465/2023
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2267368
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): A. G. KIENEN & CIA LTDA, ALEXSANDRO VIDAL ALVES, BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTERMEDI, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DELLY, DISTRIBUIDORA FARMAMED, EXEMPLARMED, F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GLOBAL HOSPITALAR, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LABORATORIO CRISTALIA, LÁZARA KÁTIA FERREIRA SANTANA, LEONARDO PINCELLI CARRIJO, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, ULTRA MED, WILSCIANY CARRIJO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3253/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2321779
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, DOANE PEREIRA MAGALHAES EIRELI, ENA SERVIÇOS MÉDICOS, FRANCO SERVICOS MEDICOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, MARTINS & PALHARES MEDICINA, ROGÉRIO DO CARMO SOTO COELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/3966/2024
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2328977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CELINA DE MOURA, DELKAR TRANSPORTES E TURISMO, DIANACRIS APARECIDA CAPECCI CONCEIÇÃO, EDUARDO ARTHUR DE MORAIS, JOAO ALFREDO DANIEZE, LARISSA FERNANDA SANTOS, LTB TRANSPORTE EIRELI - EPP, MICHELY CAROLINE ANTUNES DA FONSECA, MODERNA TRANSPORTES, NILVANI SOUZA DE PAULA, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA, SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA, VIP TRANSPORTES LTDA, VOLMIR SIDINEI MACHADO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4684/2024
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2333457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): C.E.L.F TRANSPORTES, CELINA DE MOURA, CLAYTON VICENTE DE OLIVEIRA - ME, DIANACRIS APARECIDA CAPECCI CONCEIÇÃO, EDUARDO ARTHUR DE MORAIS, ERICA JURADO FERNANDES, LARISSA FERNANDA SANTOS, MICHELY CAROLINE ANTUNES DA FONSECA, MODERNA TRANSPORTES, NILVANI SOUZA DE PAULA, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA, VOLMIR SIDINEI MACHADO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5604/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2340154
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CELINA DE MOURA, DIANACRIS APARECIDA CAPECCI CONCEIÇÃO, EDUARDO ARTHUR DE MORAIS, ENDOSURGICAL, ERICA JURADO FERNANDES, JOAO ALFREDO DANIEZE, LARISSA FERNANDA SANTOS, MARYANE HIRAHATA SHIOTA, MICHELY CAROLINE ANTUNES DA FONSECA, NILVANI SOUZA DE PAULA, SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA, VOLMIR SIDINEI MACHADO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6098/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2343874
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADEMILSON BARBOSA PEREIRA, CELINA DE MOURA, DIANACRIS APARECIDA CAPECCI CONCEIÇÃO, DISTRIBUIDORAS FRIOS AMORIM, EDUARDO ARTHUR DE MORAIS, ERICA JURADO FERNANDES, EVERSON SANTOS DE SOUZA, JULIO CESAR DA SILVA NOGUEIRA, LARISSA FERNANDA SANTOS, MARYANE HIRAHATA SHIOTA, MCP - COMERCIO E SERVIÇOS, MICHELY CAROLINE ANTUNES DA FONSECA, NILVANI SOUZA DE PAULA, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA, T & C LTDA - EPP, V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VOLMIR SIDINEI MACHADO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/6920/2024
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2349612
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): CELINA DE MOURA, DIANACRIS APARECIDA CAPECCI CONCEIÇÃO, EDUARDO ARTHUR DE MORAIS, ERICA JURADO FERNANDES, LARISSA FERNANDA SANTOS, MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHELY CAROLINE ANTUNES DA FONSECA, NILVANI SOUZA DE PAULA, NIZAEL FLORES DE ALMEIDA, SUELEN MACHADO DE OLIVEIRA, VOLMIR SIDINEI MACHADO DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7161/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2356609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CLEIRE AZAMBUJA FERREIRA, ELIEGE ANTONIA MUNIZ FERREIRA, ELINEUZA ALVES BELMIRO DE FREITAS, ERCINEIA APARECIDA DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA INACIA DE OLIVEIRA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SANDRA APARECIDA DA SILVA, SONIA CRISTINA GARCIA DE AQUINO, SUZELI VILIALVES CAETANO, SUZELY ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7163/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2356618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DALVINA CRISTIANE DE FREITAS, KERLEY BRITO DE FREITAS, LUCINEIA BATISTA ALVES COSTA, MARTA FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MIRIA CRISTINA DOS SANTOS, PATRICIA BORGES DOS SANTOS FARIA, ROBERTA APARECIDA POLINARI BARROS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7362/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2372906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DAYANI NUNES DE SOUZA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7410/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2374759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AQUILIS ALVES MATOS, ICARO RICARDO RIBEIRO DA SILVA, JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SEBASTIAO MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, VITOR DA SILVA CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7424/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2375842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LINDOMAR PIRES DA SILVA NETO, MARIELA ALVES DE OLIVEIRA E PAULA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MILTON SOUZA DA SILVA JUNIOR, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/7827/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2381735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCOS DONIZETI DE SOUZA SILVA, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SILVANA ARANTES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/8218/2024
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2023
PROTOCOLO: 2386445
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, COOASGO - MATRIZ, GENIVALDO GOMES DA SILVA, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/437/2025
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS - LEI 14.133/2021 2024
PROTOCOLO: 2397801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): GEROLINA DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
