Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/25124/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2017
PROTOCOLO: 1874567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000693/2010/001 RECURSO 2010
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3584/2020
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2030880
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/3717/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2237387
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): MARISTELA FRAGA DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4542/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2239234
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): GEANDRO DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/5154/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2336550
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018053/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6745/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2348489
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO, HELIOMAR KLABUNDE, ROSELI FATIMA MACCARI
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6944/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2349880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ELAINE CRISTINA MARTINS FERNANDES FUZARI, GLAUCIA ELAINE MANAIA GONCALVES, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MONICA DIAS BORGES SOUTO, REGINA DORCELINA PEDROSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7453/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2376766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA TIAGO DE FREITAS OLIVEIRA TEIXEIRA, ALINE DE FREITAS SILVA, BRUNA APARECIDA DA SILVA, KATIUSSI ANDRADE DA SILVA RAMOS, LUCIMAR FATIMA MEDEIROS DE ALMEIDA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, TANIA ROBERTA NUNES RODRIGUES, VANESSA ALVES RODRIGUES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3140/2025
ASSUNTO: DISPENSA EMERGENCIAL OU CALAMITOSA - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2798691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE RENATO MOURA COLLIS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2564/2025
ASSUNTO: NORMAL - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2793343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ADRIANA ROSIMEIRE PASTORI FINI, GEROLINA DA SILVA ALVES, LUCIANA DE JESUS CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2399/2025
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS - LEI 14.133/2021 2025
PROTOCOLO: 2791923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FRANSCISCA DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1784/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154034
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): JOSE IZAURI DE MACEDO, LUCINEIA PULQUERIO GARCIA FRANCISCATTI, MARIZELIA MAZZINI MEDEIROS, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1785/2022
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2020
PROTOCOLO: 2154035
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CAROLINE TOURO BELUQUE EGER, JOSE IZAURI DE MACEDO, TATIANE MARIA DA SILVA MORCH
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA
CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2691/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575911
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ENIO SILVEIRA CAVALHEIRO, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, MARCELO HENRIQUE DE MELLO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002691/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/2865/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2018
PROTOCOLO: 2319113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ALINE DIANA BAZANELLA LINE DA SILVA, ANA ANIZIA ATANAZIO VALENZUELA, CRIS KELLY LOPES ZATORRE, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, RAMONA ELENA GOMES, SONIA APARECIDA LOPES FLOR
ADVOGADO(S): FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI, LAURA KAROLINE SILVA MELO, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5331/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2024
PROTOCOLO: 2338295
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, CLINICA AME, CLINICA DR RICARDO COTRIM, CORREA DIAGNOSTICO POR IMAGEM, DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, ROGÉRIO DO CARMO SOTO COELHO, VASCLINICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/5976/2024
ASSUNTO: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2343011
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, DOANE PEREIRA MAGALHAES EIRELI, ENA SERVIÇOS MÉDICOS, EVERTON CHARLES, FRANCO SERVICOS MEDICOS, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, MARTINS & PALHARES MEDICINA, ROGÉRIO DO CARMO SOTO COELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1242/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779807
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, PEDRO ARLEI CARAVINA, RODRIGO PEREZ RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1254/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779819
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): HEBERSON GALTER CUSTODIO, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005715/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/1398/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779984
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, MÁRCIO ANDRÉ BATISTA DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS.SUBS. LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL
PROCESSO: TC/4086/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2019
PROTOCOLO: 2098807
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, JULIANO FERRO BARROS DONATO, MARY MIDORY SASADA CRIVELARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
